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— Frente RN (@FrenteRNorte) July 1, 2017

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A Deputada Zenaide Maia do PR do RN

A Deputada Zenaide Maia do PR do RN

Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, mais conhecida como Zenaide Maia (Brejo do Cruz, 27 de novembro de 1954) é uma médica e política brasileira. Ela foi secretária de Saúde (1991–1992, 2009–2011). Zenaide é deputada federal (2015–atualidade).

Carreira política

Secretária municipal de Saúde:

• Em 1991, foi nomeada secretária de Saúde em São Gonçalo do Amarante. Como secretária, Zenaide fez muito pela saúde.
• Em 2009, foi nomeada secretária de Saúde pela segunda vez.

Deputada federal

• Em 2014, foi eleita deputada federal pelo Partido da República (PR).
• Sempre aliada à presidente Dilma Rousseff, defendeu o mandato da presidente criticando Eduardo Cunha.

Voto contrário ao Impeachment

• Em 17 de abril de 2016, Zenaide votou contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de outros deputados potiguares terem votado a favor do processo, Zenaide foi a única que votou contra.

Vida pessoal:

Zenaide é casada com Jaime Calado. O seu irmão João Maia foi deputado federal e candidato a vice-governador em 2014.

O Deputado Walter Alves do PMDB do RN

O Deputado Walter Alves filho de Garibaldi Alves Filho 

ambos do PMDB do RN

Garibaldi Alves Filho

Garibaldi Alves Filho (Natal, 4 de fevereiro de 1947) é um jornalista, advogado e político brasileiro.

Biografia:

Filho de Garibaldi Alves e Maria Vanice Chaves Alves. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte é também jornalista. Membro de uma das famílias mais influentes do Rio Grande do Norte, seu pai tornou-se senador após a eleição da ex-governadora do Rio Grande do Norte , Rosalba Ciarlini para o governo em 2010. Sobrinho do Ex-ministro e governador Aluízio Alves, primo do ex-ministro do Turísmo, Henrique Eduardo Alves e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, é casado com Denise Pereira Alves e pai de Bruno Alves e do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN).

Carreira política:

Em 1966, foi nomeado chefe da Casa Civil da prefeitura de Natal na gestão de seu tio, Agnelo Alves. Com a cassação deste pelos militares em 1969, Garibaldi Alves Filho foi eleito deputado estadual pelo MDB em 1970, 1974, 1978 e 1982, conquistando este último mandato pelo PMDB, onde ingressou com o fim do bipartidarismo no país em 1979.

Em 1985, foi eleito prefeito de Natal, ao derrotar Wilma de Faria, candidata do PDS.

Cumprido o mandato de prefeito, elege-se senador em 1990, cumprindo o mandato, até 1994, quando seria eleito, já no primeiro turno, governador do Rio Grande do Norte, derrotando Lavoisier Maia. Disputa a reeleição em 1998 e vence ainda em primeiro turno, desta vez derrotando José Agripino Maia.

Deixa o governo em abril de 2002, para poder disputar novamente o cargo de senador, sendo eleito. Nas eleições de 2006, disputa mais uma vez o governo do estado. É derrotado pela primeira vez na carreira, no segundo turno após acirrada disputa para a então governadora Wilma de Faria.

Em 2007, com os desdobramentos do caso Renangate e a renúncia do então presidente do Senado Renan Calheiros, Garibaldi Filho tornou-se o candidato único a assumir presidência, sendo eleito em 12 de dezembro de 2007, com 68 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções. Sua eleição deveu-se ao bom trânsito que tem entre os seus pares, tanto os da situação, quanto os de oposição.

Ato que foi bastante discutido em sua gestão foi a devolução ao Poder Executivo, em novembro de 2008, da Medida Provisória da Filantropia, supostamente por não se enquadrar nos requisitos de urgência e relevância que a Constituição exige para as MPs.

Deixou o cargo em 2 de fevereiro de 2009, sendo substituído pelo senador José Sarney. Presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no biênio 2009/2010.

Foi reeleito senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2010, quando obteve 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos.

Em dezembro de 2010, o PMDB leva seu nome para a presidente eleita Dilma Rousseff como postulante ao Ministério da Previdência Social e a seguir é formalizado o convite nesse sentido em 8 de dezembro de 2010. Empossado no mês seguinte deixou sua vaga no Senado Federal para o suplente Paulo Davim, do Partido Verde.

Em janeiro de 2015, Garibadi renunciou ao cargo de Ministro da Previdência Social e retorna ao cargo de Senador da Republica.

O Deputado Rafael Motta do PSB do RN

O Deputado Rafael Motta do PSB do RN

Rafael Huete da Motta (Natal, 15 de agosto de 1986) é um político brasileiro, graduado em Engenharia de Produção na Universidade Federal do Rio Grande do Norte  e mestrando em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP) 

É deputado federal do Rio Grande do Norte, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

Foi eleito para o primeiro mandato no Poder Legislativo Federal em 2014 , junto com a seguinte bancada potiguar: Walter Alves (PMDB), Fabio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Antonio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP), Zenaide Maia (PR) e Rogério Marinho (PSDB).

Rafael Motta foi eleito aos 28 anos, com 176 mil votos. Ele é neto do ex-deputado federal Clovis Motta e filho do deputado estadual do RN, Ricardo Motta (PSB).

Antes, nas eleições de 2012, foi eleito vereador com 9.460 votos, 1º de sua coligação e o 2º mais votado em Natal, tendo exercido ainda os cargos de Secretário adjunto de Esporte e Lazer e Subsecretário da Juventude do Governo do Estado.

Em dezembro de 2015, foi expulso do PROS, por criticar uso indevido de fundo partidário.  Dias depois, confirmou seu ingresso no PSB.

Câmara dos Deputados:

Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta é integrante titular das Comissões de Turismo , Finanças e Educação e foi da Comissão de Reforma Política . Também é vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Biblioteca  e relator dos projetos de lei que institui o Fundo Nacional do Livro e da Leitura  e que destina mais recursos para a merenda e o transporte escolar

É também integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os crimes cibernéticos no Brasil. Dentro da Comissão, Rafael Motta é subrelator da temática dos crimes contra crianças e adolescentes .

Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta foi o único parlamentar da bancada potiguar a se posicionar contra o projeto da terceirização  e contra o projeto que permite o financiamento privado de campanha .

Projetos:

Na Câmara dos Deputados, Rafael Motta apresentou o projeto de lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas  por gestores federais, punindo aqueles que realizarem festas ou cerimônias de inauguração de espaços ou estruturas que não estejam em plenas condições de funcionar, seja pela ausência de servidores ou falta de equipamentos. Esse projeto é semelhante a um já apresentado por Rafael Motta na época em que ele foi vereador em Natal.

Rafael Motta também é autor do concurso de redação "Eu na Câmara dos Deputados" , que premia o universitário autor da melhor texto com uma passagem para Brasília, para acompanhar por uma semana o trabalho do Legislativo Federal.

Audiências públicas:

Rafael Motta também realizou durante o primeiro ano de mandato uma série de audiências públicas em Natal para discutir temas em debate na Câmara dos Deputados. Entre elas, a reunião da CPI dos Crimes Cibernéticos, realizada no dia 5 de outubro de 2015, com a presença da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), presidente da CPI, e de delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte e da Justiça Federal do RN 

Além disso, Rafael Motta promoveu também uma reunião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a interiorização da atividade turística do RN. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado, em Natal, e contou com a presença do ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, e de prefeitos de municípios potiguares 

Em Brasília, Rafael Motta promoveu um encontro com integrantes de sistema educacional do RN para discutir o projeto que cria o Fundo Nacional Pro-Leitura. Entre os presentes, a presidente do Instituto do Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa-Rosa .

O Deputado Felipe Maia do DEM do RN

O Deputado Felipe Maia filho de Jose Agripino Maia ambos do DEM do RN

Felipe Catalão Maia, (Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1973), também conhecido como Pininho, é um advogado, empresário e político brasileiro acusado de receber R$17 milhões em propina da construtora Odebrecht. Três delatores afirmaram que seu apelido na lista de propinas era "Pininho".

Filho de José Agripino Maia e primo em segundo grau de César Maia, formou-se em Direito na Faculdade Cândido Mendes, graduou-se em administração financeira na Fundação Getúlio Vargas e na mesma Fundação Getúlio Vargas cursa MBA em Gestão Empresarial.

Como empresário, fez carreira no comércio e na comunicação, sendo escolhido, em 2005, para a vice-presidência da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (CDL-RN)

Em 2006 ingressou formalmente na política, elegendo-se deputado federal pelo Rio Grande do Norte, com 124.382 votos, para a legislatura 2007—2010.

Na Câmara, Felipe Maia é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O parlamentar ainda integra a Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão Especial para análise de pagamento de precatórios e a Comissão criada para elaborar o Estatuto da Juventude.

Por indicação do seu partido, Felipe Maia é o presidente nacional do "Empreendedor Democratas"

PRE pede a cassação de Beto Rosado e inelegibilidade dele por oito anos

PRE pede a cassação de Beto Rosado e inelegibilidade dele por oito anos 

10 DE ABRIL DE 2015

Procuradoria afirma que parlamentar foi favorecido pelo excesso de divulgação durante campanha de 2014

O deputado federal Beto Rosado Segundo, filho do ex-parlamentar federal Betinho Rosado e também filiado ao PP, pode ser cassado por abuso de poder, configurado pelo uso excessivo de veículos de comunicação de Mossoró – jornal impresso e blogs – durante a campanha eleitoral de 2014. O pedido de cassação está presente na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que já teve parecer favorável da procuradora regional eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca.

Nas considerações finais da AIJE, que deve ir a julgamento nos próximos dias, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassação do diploma de deputado federal de Beto Segundo e a decretação de inelegibilidade dele para as eleições a se realizarem nos oito anos subseqüentes a esta eleição – o parlamentar é cotado para ser candidato a prefeito em 2016. O motivo seria a utilização excessiva dos veículos de comunicação.

“Essa maciça promoção pessoal e política do investigado tem relação direta com o pleito que acabou de acontecer, uma vez que a prática do ilícito foi utilizada como meio de viabilizar a eleição do investigado Betinho Rosado Segundo ao cargo de deputado federal do RN, pois a repetida veiculação de notícias a seu favor objetivavam claramente sua promoção política, fixando-o, mesmo que inconscientemente na mente do seus leitores”, afirmou Cibele Benevides.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, durante toda a campanha eleitoral do candidato, em vários de suas edições, um dos jornais mossoroense reservou espaços para “noticiar qualquer fato, palavra ou acontecimento que tivesse como protagonista o investigo Betinho Rosado Segundo”. “A leitura contextualizada das diversas matérias e menções insertas nos tabloides revelam claramente o desbordamento dos limites traçados para a informação jornalística, como reflexo no processo eleitoral até então em andamento”, analisou a procuradora regional eleitoral.

“Basta se comparar a quantidade, o tamanho e o conteúdo das matérias acostadas com a defesa e aquelas mencionadas na inicial, para concluir pela evidente disparidade de tratamento, servindo, na verdade, para corroborar a tese do abuso ora sustentado”, afirmou ela, afirmando que, como o filho de Betinho Rosado estava concorrendo em sua primeira eleição e não ocupava qualquer cargo eletivo, não havia motivo para ter tanto espaço e destaque.

“Resta sobejamente evidenciada a repercussão do uso indevido do meio publicitário e, dadas as circunstâncias antes narradas, a gravidade da conduta de forma a afetar a normalidade e a legitimidade das eleições”, afirmou a procuradora regional.

Cibele Benevides reconhece que não há na AIJE qualquer evidência de que houve atuação de Beto Segundo (ou do pai dele) no sentido de cavar esse espaço nos jornais e blogs citados na ação. Contudo, mesmo assim, é possível provocar a punição do deputado federal por abuso de poder.

“Afigura-se irrelevante a comprovação da participação direta do beneficiário nos atos e fatos caracterizados da prática ilícita, uma vez que a demonstração do abuso torna a manifestação eleitoral viciada. De fato, o colendo TSE reiteradamente se posiciona no sentido de que o mero benefício da conduta não autorizada é suficiente para a procedência da ação de investigação judicial”, explicou ela.

Defesa descarta o favorecimento e compara espaços de Beto aos de Fafá e Sandra Rosado

Assim como a Procuradoria Regional Eleitoral, a defesa de Beto Segundo também já se apresentou as alegações finais da AIJE. E, como era obvio, os advogados do parlamentar tentaram diminuir a força dos argumentos utilizados pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides. Ressaltou que não há qualquer elemento que demonstre atuação de Beto Segundo no sentido de conseguir os espaços e afirmou ainda que as matérias não podem ser consideradas como fundamentais para mudar a balança eleitoral, uma vez que o pepista teve uma influência bem menor na mídia mossoroense que adversárias como Sandra Rosado (PSB) e Fafá Rosado (PMDB) – que não conseguiram se eleger deputados federais em 2014.

“No entanto, o MP não arrolou testemunhas na peça inicial e sequer contraditou as testemunhas arroladas pelo investigado limitando-se a questioná-las sobre a filiação partidária, que em nada se coaduna com a de Beto Rosado”

“Um único veículo de comunicação supostamente utilizado, quando existem dezenas em Mossoró e com muito mais alcance, diante de um eleitorado de mais de 150 mil, infinitamente maior do que a tiragem do jornal”, afirmou a defesa de Beto Segundo, acrescentando que, além da tiragem pequena do jornal, as matérias foram divulgadas em um curto período de tempo.

“O jornal impresso e os blogs mencionados na inicial, em que houve o suposto uso indevido para beneficiar sua candidatura, nem de longe são os mais lidos e acessados em Mossoró”, ressaltou a defesa do parlamentar, apontando ainda que “não houve desequilíbrio do pleito em relação aos candidatos concorrentes, principalmente considerando-se suas principais adversárias de Mossoró, Sandra Rosado (proprietária de um jornal impresso, uma emissora de rádio e uma de televisão) e a ex-prefeita por oito anos Fafá Rosado, com maciça penetração na mídia local”.

“Não há nas matérias propaganda eleitoral, que não se confunde com a informação ou divulgação de agenda do candidato”, afirmou os advogados de Beto Rosado. “Propaganda eleitoral é proselitismo, a busca do convencimento do eleitor, quase sempre com críticas aos adversários, o que está rigorosamente ausente das matérias que citam o investigado”, acrescentaram nas considerações finais.

“Também não há nos autos nenhuma prova da comprovação da autorização, por parte de Beto Rosado, quanto à veiculação de matérias em seu favor, muito menos de uso dessas em favor de qualquer candidato na forma como foi dito na inicial”, apontaram, como justificativa para a não condenação do parlamentar na AIJE. (Tribuna do Norte)

Leia mais aqui > http://bit.ly/2pilihv

O Deputado Beto Rosado do PP do RN

O Deputado Beto Rosado do PP do RN

Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo (Mossoró, 1º de fevereiro de 1982) é um político brasileiro que exerce o primeiro mandato de deputado federal pelo Partido Progressista.

Engenheiro Agrônomo, graduado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), e especialista em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi pioneiro em cultivar hortaliças com a técnica da hidroponia na região da Chapada do Apodi.

Ocupou a Subsecretaria de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Mossoró durante a gestão da prefeita Cláudia Regina (2013), quando implantou um complexo Plano de Enfrentamento à seca, perfurando poços, ampliando o programa Garantia Safra e construindo uma rede de adutoras nas comunidades rurais. Foi sua primeira experiência no serviço público. Em 2014, conquistou o primeiro mandato eletivo, obtendo 64.445 votos para uma das oito cadeiras de deputado federal do Rio Grande do Norte.

Beto Rosado casou-se com a engenheira agrônoma Anne Katherine de Holanda Bezerra Rosado. Filho do ex-deputado Betinho Rosado e da assistente social Mary Simone Barrocas Rosado, é neto do ex-governador do Rio Grande do Norte Dix-Sept Rosado.

Em 2011, Dep. Antonio Jácome foi acusado de adultério e prática de aborto

Em 2011, Dep. Antonio Jácome foi acusado de adultério e prática de aborto

“Sob a acusação de praticar adultério e de provocar um aborto, deputado estadual mais votado do RN nas últimas eleições graças ao recebimento em peso do voto da comunidade evangélica, está também proibido de usar o púlpito da igreja.

O deputado Antonio Jácome, reeleito como representante do segmento evangélico, perdeu o título de pastor de sua igreja e foi proibido de utilizar o púlpito, local usado para pregações religiosas.

Acusações de adultério e o suposto incentivo à realização de um aborto, foram os fatos determinantes da decisão da cúpula da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.

A punição, uma das mais severas já colocadas em prática pelo segmento evangélico no Estado, foi tomada por unanimidade pelos membros de uma comissão integrada pelos pastores Elinaldo Renovato de Lima, Martim Alves e Edson Neto, e pelos evangelistas Marcos Mendes e Diógenes Lopes, após uma apuração de denúncias que foram confirmadas.

Embora muitos detalhes do caso estejam sendo comentados publicamente entre os membros da comunidade religiosa, O Jornal de Hoje deixa de divulgá-los, por dizerem respeito à vida íntima das pessoas envolvidas.

A comissão de pastores, após colher depoimentos e examinar provas das denúncias contra o deputado e membro destacado da Assembleia de Deus, estabeleceu a data de 15 de março último para que ele prestasse esclarecimentos e fizesse sua defesa mas, em vez de atender à comissão, Antônio Jácome preferiu enviar à direção da Igreja, por meio de advogado, uma carta contendo sua confissão, na qual teria admitido o cometimento dos fatos denunciados e pedido perdão.

A reportagem entrou em contato com dois dos pastores que fizeram parte da comissão que analisou o caso do deputado, e estes confirmaram os fatos, pedindo porém que seus nomes não fossem citados, acrescentando apenas que os depoimentos das pessoas responsáveis pelas denúncias e das testemunhas de acusação, além da carta de confissão de Jácome, se encontram arquivados no templo central da Assembléia de Deus do Rio Grande do Norte.

Com a confissão do deputado, a diretoria da Assembléia de Deus, em concordância com a Comissão Disciplinar, aplicou a punição institucional.

Duas modalidades de disciplina foram aplicadas a Antônio Jácome: a Disciplina Comum, considerada uma reprovação pública, e a Exclusão, esta em razão da acusação de indução à prática de aborto, com o que o parlamentar não é mais considerado membro da igreja.

O deputado Antônio Jácome, com a exclusão, perde o título de pastor, está impedido de exercer qualquer atribuição nas Igrejas da Assembléia de Deus do ministério ao qual é ligado e não pode mais subir ao púlpito.”

Leia mais aqui > http://bit.ly/2o6Bq5p

O Deputado Antônio Jácome do PTN do RN

O Deputado Antônio Jácome do PTN do RN

Antônio Jácome de Lima Júnior (Sousa, 26 de maio de 1962) é um advogado, médico, teólogo e político brasileiro. Ele foi vereador (1989–1991), deputado estadual (1991–1994, 1999–2003, 2006-2014) e vice-governador do Rio Grande do Norte (2003–2007) e desde 2015 é deputado federal.

Carreira política

Deputado estadual:

• Em 1990, foi eleito deputado estadual pelo Partido Verde (PV).
• Em 1994, não se candidatou à reeleição e optou por ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Fernando Mineiro, sendo derrotado por Garibaldi Alves Filho que venceu Lavoisier Maia.
• Em 1998, foi eleito deputado estadual, voltando à Assembleia Legislativa.
• Como líder de governo ao governo Garibaldi Alves Filho, cobrou do governador as promessas e projetos de lei.
• Em 2010, foi eleito o deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte com 54.743 votos.

Vice-governador do Rio Grande do Norte (2003–2006):

• Em 2002, foi eleito vice-governador, junto à Wilma de Faria.

Filiação ao PMN:

• Em 2003, filiou-se ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), após não apoiar a candidatura de Anthony Garotinho à presidência.

Deputado federal:

• Em 2014, foi eleito deputado federal pela primeira vez com 71.555 votos.

Os processos do Deputado Rogério Marinho do PSDB do RN

Os processos do Deputado Rogério Marinho do PSDB do RN

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) responde a três processos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, corte em que devem ser investigados e julgados deputados federais devido ao foro de prerrogativa.

O primeiro deles, mais antigo, remonta a meados da década passada e deve origem na justiça estadual do Rio Grande do Norte e chegou ao Supremo em 2007. Mesmo que não se saiba muito sobre o caso, a não ser que se trata de investigação sobre “corrupção passiva”, sabe-se também que houve algumas movimentações no âmbito da Polícia Federal. Lembre-se também que se reporta a um período em que Alexandre Magno de Sousa, braço direito de Rogério, foi condenado por falsificar documentos quando de uma cessão ao estado, a fim de ganhar mais que devia.

O segundo inquérito chegou ao STF em 2010 e, em virtude de constarem diversos ofícios com solicitações de informações à Câmara Municipal de Natal – e até de Manaus, podemos supor que se trata de alguma investigação relacionada à gestão de Rogério Marinho (PSDB) no tempo em que este era presidente da Câmara, teve origem no Tribunal de Contas Estadual e diz respeito à prestação de contas.

O último inquérito é mais recente: subiu à Corte em dezembro de 2011. O site do STF identifica como origem a Justiça Federal. Esse inquérito tem um corréu, identificado pelas iniciais F. das C. de S. R. Evidentemente se trata de alguém de nome Francisco das Chagas, mas confesso que não consigo identificar o personagem.

A investigação diz respeito a crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. 

Pergunto-me se essa investigação não poderia ser decorrência da Operação Pecado Capital – que corre no âmbito da Justiça Federal e que investigou, também, os contratos da empresa FF Empreendimentos, de Aécio Fernandes (réu na Pecado Capital) com a Câmara Municipal – ou da Operação Sinal Fechado. Investigando a Sinal Fechado, deflagrada em novembro de 2011, o blog descobriu que, na semana das eleições de 2010, o PSDB, partido que tem como presidente estadual o deputado Rogério Marinho, efetuou um pagamento no valor de R$ 100 mil a George Olímpio, líder da organização. Na semana seguinte à eleição, pelo menos metade do dinheiro foi repassado para João Faustino, que realizou depósitos em dinheiro vivo na conta do escritório do advogado Alexandre de Morais e na sua própria conta, conforme comprovam documentos apreendidos pelo Ministério Público. Os fatos, caso sejam investigados, combinam com as acusações de falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. Mas tudo aqui fica no campo da suposição e da hipótese.

Leia mais aqui > http://bit.ly/2oRG2JQ

O Deputado Rogério Simonetti Marinho do PSDB do RN

O Deputado Rogério Simonetti Marinho do PSDB do RN

Rogério Simonetti Marinho (Natal, 26 de novembro de 1963) é um economista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Atualmente é deputado federal pelo Rio Grande do Norte e presidente de honra do PSDB no RN.

Foi Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte durante o governo de Rosalba Ciarlini. É neto do ex-deputado federal Djalma Marinho.

Biografia:

Natural de Natal, é filho de Valério Djalma Cavalcante Marinho e Sônia Maria Simonetti Marinho. Estudou no Colégio Marista de Natal e graduou-se em Ciências Econômicas pela Faculdade Unificada para o Ensino das Ciências (UNIPEC), atual Universidade Potiguar (UnP). É casado com Lucileya Maria, e tem quatro filhos. Trabalhou entre 1987 e 1989 como professor da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Carreira política:

Iniciou a carreira política nas eleições de 1994, não sendo eleito. Em 2000, foi eleito suplente de vereador pelo Partido Socialista Brasileiro. Assumiu como vereador interino entre março de 2001 e março de 2003. Em 2004, foi eleito vereador com 9.009 votos. No seu primeiro mandato como titular na Câmara Municipal de Natal, foi responsável pela criação da Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN) e implantou o programa de inclusão digital do RN. Presidiu a Câmara Municipal entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006.

Concorreu pela primeira vez ao cargo de deputado federal em 2006, sendo eleito com 130.063 votos. Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho relatou projeto que mudou as regras do FIES, possibilitando financiamento de 100% das mensalidades, uso de FGTS para amortizar dívidas, inclusão de mestrado e doutorado nos financiamentos, e a criação do Fies solidário. Também foi relator da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que determinou a revinculação de receitas da União para a Educação, o que garantiu recursos extras de R$ 23 bilhões para o ensino básico. Foi responsável pela criação, através de emenda parlamentar, do Metrópole Digital, projeto voltado ao desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação em Natal. Descontente pelo partido ter preterido sua candidatura à prefeitura em 2008 para apoiar Fátima Bezerra, Rogério deixou o PSB em maio de 2009 para filiar-se ao PSDB.

Nas eleições de 2010, não conseguiu a reeleição. Com 105.422 votos, foi 7º candidato mais votado no na eleição, e ficou na suplência de Betinho Rosado. Substituiu Betinho na Câmara dos Deputados por quase dois anos, enquanto o titular servia na Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte. Neste período fez parte da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, onde atuou como sub-relator do Ensino Médio e Profissionalizante. Foi um dos autores da emenda que destina 10% do PIB para a educação.

Candidatou-se a Prefeito de Natal em 2012, ficando na 4ª colocação no pleito, com 10,16% dos votos válidos. Em 13 de dezembro do mesmo ano, foi empossado pela governadora Rosalba Ciarlini como Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. Como secretário, implantou o programa Pró-Sertão, voltado à atração de empresas de confecções para o interior do estado, e a iniciativa de planejamento estratégico Mais RN. Deixou o cargo em janeiro de 2014 para se dedicar a sua candidatura a deputado federal.

Em 2014, elegeu-se deputado federal pela segunda vez, sendo o sexto mais votado do pleito, e o mais votado em Natal.

Desde 2016 é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), uma das maiores do Congresso Nacional, que conta com o apoio de quase 300 parlamentares. Também foi escolhido relator da comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas no Brasil. O deputado também é coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação da Câmara, sendo um dos principais defensores da reforma do Ensino Médio e do projeto Escola Sem Partido.

Partido dos Trabalhadores na TV

A desmoralização dos pitbulls da grande mídia

Alberto Cantalice 

Foto: Arquivo PT

Três vezes derrotados nos pleitos presidenciais, por Lula e Dilma e o PT, os setores elitistas albergados na grande mídia, ao se verem na iminência do quarto revés eleitoral, foram ao desespero.

Diuturnamente lançam vitupérios, achincalhes e deboches contra os avanços do país visando desgastar o governo federal e a imagem do Brasil no exterior. Inimigos que são das políticas sociais, políticas essas que visam efetivamente uma maior integração entre todos os brasileiros, pregam seu fim.

“A hora é de renovar as esperanças e acreditar no Brasil”.

Profetas do apocalipse político, eles são contra as cotas sociais e raciais; as reservas de vagas para negros nos serviços públicos; as demarcações de terras indígenas; o Bolsa Família, o Prouni e tudo o mais.

Divulgadores de uma democracia sem povo apontaram suas armas, agora, contra o decreto da Presidência da República que amplia a interlocução e a participação da população nos conselhos, para melhor direcionamento das políticas públicas.

Personificados em Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Demétrio Magnoli, Guilherme Fiúza, Augusto Nunes, Diogo Mainardi, Lobão, Gentili, Marcelo Madureira entre outros menos votados, suas pregações nas páginas dos veículos conservadores estimulam setores reacionários e exclusivistas da sociedade brasileira a maldizer os pobres e sua presença cada vez maior nos aeroportos, nos shoppings e nos restaurantes. Seus paroxismos odientos revelaram-se com maior clarividência na Copa do Mundo.

Os arautos do caos, prevendo e militando insistentemente pelo fracasso do mundial – tendo, inclusive, como ponta de lança a revista Veja previsto que os estádios só ficariam prontos depois de 2022, assistem hoje desolados e bufando à extraordinária mobilização popular e ao entusiasmo do povo brasileiro pela realização da denominada, acertadamente, de a Copa das Copas.

O subproduto dos pitbulls do conservadorismo teve seu ápice nos xingamentos torpes e vergonhosos à presidenta Dilma na abertura da Copa, na Arena Corinthians. Verdadeiro gol contra, o repúdio imediato de amplas parcelas dos brasileiros e brasileiras ao deprimente espetáculo dos vips demonstra que a imensa maioria da população abomina essa prática.

Desnudam-se os propagadores do ódio. A hora é de renovar as esperanças e acreditar no Brasil!

Alberto Cantalice é vice-presidente nacional do PT e coordenador das Redes Sociais do partido

Lula de volta a transposição do Rio São Francisco

Independência ou golpe?

Imagem de Devorador do Pecado

Quanto tempo ainda fugiremos da responsabilidade de libertar o Brasil das garras desse oligopólio de vermes? Esses que se apoderaram há séculos dos modos de produção e do controle econômico da sociedade, para submeter o povo a condições degradantes, submissão das mulheres em relação aos direitos civis de cidadã de fato seja cumprida. Vale também para todas as pessoas pré-marginalizadas.

O desgoverno Temer (à moda neoliberal) suprime os direitos do povo brasileiro, vende o patrimônio deste mesmo povo e ainda quer utilizá-lo para gerar riqueza por, no mínimo, 50 anos de trabalho completamente degradado pela ameaça de outra reforma, dessa vez, a reforma trabalhista que se avizinha.

Não consigo imaginar o que passa nas cabeças de Lula e Dilma quando olham a apatia, a letargia de um grande grupo de brasileiros domesticados pela imprensa corrompida, sem pudor. Não terem reação nem para defender TODOS OS DIREITOS que os brasileiros conquistaram através de muito sangue e suor, nos últimos 87 anos?!

E tiveram coragem de cantar o hino nacional:

“Verás que um filho teu não foge à Luta”... ???

É hora dos trabalhadores tomarem lugar de destaque no “quadro da independência do Brasil”, ser protagonista, mover a roda da História, ou seja, restabelecer seus direitos; assim como, o respeito aos votos que elegeram Dilma Rousseff reconduzindo-a ao cargo para o qual foi eleita, ou ainda, uma imediata eleição direta para presidente, e demais cargos eletivos em eleição unificada JÁ.

Continuar nas mãos dos promíscuos, dos usurpadores e traidores não é, de forma alguma, admissível. A mais urgente reforma é a dos valores humanísticos e a liberdade do homem/mulher da condição de pensar, ser e existir de forma honrada e com dignidade como consta na Constituição Federal.

MPF reconhece que não há crime em doação para manutenção de acervo presidencial

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula; nenhum crime ou irregularidade cometida por ele, segundo o MPF -  Lula Pelo Brasil

Agora, caberá ao STJ decidir se acata recomendação de procuradores quanto à inocência de Paulo Okamotto e Lula no caso.

Uma das calúnias lançadas contra a honra de Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser reformada. O Ministério Público Federal reconheceu, em parecer encaminhado ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), que doações feitas para o depósito e preservação do acervo presidencial do ex-presidente pela empresa OAS não podem ser consideradas crime ou vantagem pessoal indevida. Isso porque o acervo presidencial não é composto por bens pessoais, mas sim de um conjunto de bens e documentos que possuem interesse público e que à sociedade interessa a sua preservação. Assim, as doações estariam de acordo com a lei, que obrigam qualquer ex-presidente a conservar seu acervo (visto que possui interesse público), sendo-lhe permitido a busca por colaboradores privados fara auxiliar na tarefa.

As doações para manter o acervo presidencial são parte da acusação apresentada pelo procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal do Paraná, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa, Dona Marisa Letícia, e  o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. O parecer do MPF foi produzido a partir de um Habeas-Corpus apresentado pela defesa de Okamotto que busca o trancamento das acusações feitas contra Lula e seu cliente referentes aos pagamentos de R$ 21 mil mensais no armazenamento desse acervo.

O Instituto Lula vem há mais de um ano, em especial após a 24º Fase da Operação Lava Jato que sequestrou o acervo do ex-presidente no início de 2016, explicando que os acervos presidenciais estão regulamentados pela Lei 8394 de 1991, e que não constituem meros "bens pessoais", como consta erroneamente na acusação do Power Point.

Em depoimento em Curitiba, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirmou que o acervo não são bens, mas sim material histórico. Já nesta quarta-feira, outra testemunha, o diretor de Preservação Histórica da Presidência da República, foi a Curitiba para esclarecer aos procuradores e ao juiz Sérgio Moro toda a lisura do processo em que se deu a constituição do acervo histórico presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, diante da robustez dos esclarecimentos apresentados em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Paulo Okamotto, não restou outra alternativa aos procuradores federais a não ser reconhecer a inocência de ambos nesta questão e pedir o arquivamento da acusação. Em seu parecer encaminhado ao STJ, o MPF afirma com todas as letras que o Instituto Lula pode "obter doações para manutenção do acervo, não sendo possível exigir-se que arque um ex-Presidente com as despesas de manutenção de acervo que possui interesse público". Assim, dando por si o assunto como encerrado, os procuradores concluem: "Há expressa previsão legal da possibilidade de que pessoas físicas/empresas privadas possam se interessar na preservação da memória relativa ao período do Estado Brasileiro". 

Nas próximas semanas, o STJ deverá decidir se acata a recomendação dos procuradores federais. Que a Justiça e a verdade sigam prevalecendo.

FIM DO PÓLO NAVAL DE RIO GRANDE: Mais Uma Consequência Trágica do Golpe!

Foto: Plataforma sendo transportada próxima aos molhes da barra Rio Grande/São José do Norte (RS) - texto e imagem - Luiz Müller

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais

Não seria um equívoco dizer que o problema hoje enfrentado pela indústria naval brasileira, em especial a do Município de Rio Grande (RS), é uma tragédia anunciada. Trata-se de uma consequência esperada do golpe de estado executado no Brasil em 2016 e uma das bandeiras da “Ponte para o Futuro” de Michel Temer. O próprio signatário deste artigo, em texto publicado em 13 de abril de 2016, afirmou, literalmente:

“[…] se o golpe sair vencedor do Parlamento, não tenham dúvidas que a nacionalização da produção dos insumos do petróleo e do gás vai ser abandonada e, novamente, vamos ver o Brasil comprando plataformas exclusivamente da China, dos “Tigres Asiáticos” e dos Estados Unidos”.

Mais do que privatizar serviços e a economia, uma das bandeiras do grupo que dá sustentação a Michel Temer, e que inclui o PMDB, o PSDB, o DEM, o PSD e outros partidos de menor envergadura, é desnacionalizar a economia. Abrir mercados, transnacionalizar a produção e deixar o país atrativo para o “mercado financeiro”. Pois cada emprego perdido em Rio Grande, em São José do Norte e em outras cidades do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, estados onde também havia uma ascendente indústria naval, representa bilhões de reais em ganhos de capital para um minúsculo grupo de pessoas que joga no “Cassino da Avenida Paulista” chamado BOVESPA.

Não se enganem, o mercado de ações exige liquidez de capital, nunca a inversão financeira em produção direta. Quanto maior foi a possibilidade de conversão das ações em ganhos de capital, mesmo que isto represente a perda de postos de trabalho, mais interessante é para bancos, financeiras e todo o mercado financeiro. É um ensinamento básico do capitalismo selvagem, reificado, distante, sem pessoas, sem famílias, sem trabalho, mas com ganhos lucrativos e estratosféricos ao custo da fome e da miséria de milhões.

Se é verdade que em alguns países os grandes detentores de capital, quando morrem, ou ainda em vida, dedicam parte da sua renda para fundações com destinos “humanitários” (bem entre aspas), também é verdade que as suas práticas selvagens de especulação financeira não possuem nada de humanitárias.

Segundo dados do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande, a indústria naval hoje beneficia economicamente e de forma direta mais de 50 mil pessoas, e esta população está abrigada nas cidades de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte, Capão do Leão e Santa Vitória do Palmar. Se olharmos a cadeia produtiva e de serviços como um todo, os dados são muito mais expressivos, pois beneficiam todos os segmentos econômicos destas cidades de alguma forma. Logo, o desmonte do sistema pode representar uma tragédia gigantesca para toda a Zona Sul do Estado, com resultados alarmantes e que devem ter resultado imediato em todos os setores, do comércio à construção civil, dos serviços (hotelaria, educação, assistência, segurança, etc.) ao mercado de bens duráveis (veículos, eletrodomésticos, etc.).

No centro da discussão, para os menos informados, está a política de petróleo e gás introduzida no Governo Lula, na qual a Petrobrás passou a comprar as suas plataformas no Brasil, dando preferência à indústria nacional. Tal política, que gerou milhares de postos de trabalho em vários lugares do país, e alimentou um grande crescimento da economia, inclusive enfrentando a crise de 2008, foi reforçada com a descoberta do Pré-sal, inclusive com a transferência dos recursos obtidos para o investimento em políticas de educação e meio ambiente.

Tudo, absolutamente tudo isto, foi perdido quando Michel Temer (PMDB/SP) assumiu o poder. Aliás, nesse meio tempo ocorreu uma articulação entre José Serra (PSDB/SP), Romero Jucá (PMDB/RR), Renan Calheiros (PMDB/AL), Eduardo Cunha (PMDB/AL) e Aécio Neves (PSDB/MG), para aprovar o fim do “fundo social do pré-sal” e o fim da prioridade da indústria naval nacional nas compras públicas da Petrobrás (na verdade, de todas as estatais). O argumento era o de abrir o mercado e criar empregos, só esqueceram de destacar que tais empregos seriam criados na Ásia.

Em síntese, nada do que se vê hoje em Rio Grande está distante do cenário imposto pela agenda da “Ponte” de Michel Temer. E o resultado tem sido uma tragédia social sem fim. Pessoas são tratadas como meras peças em um jugo de tabuleiro onde a grande maioria perde e apenas um grupo minúsculo, que representa menos de 1% da população, ganha muito dinheiro.

Mas não pensem que este problema termina com o desmonte da indústria nacional, a coisa é bem maior, mais grave, e está associada à “Reforma da Previdência” e à “Reforma Trabalhista”. Não tenho dúvidas de que Temer e seus seguidores vão iniciar em breve a chantagem: “você prefere trabalhar hoje e se aposentar aos setenta anos [se não morrer até lá], ou manter-se desempregado e garantir aposentadoria com trinta e cinco anos de um serviço que você não tem”; ou, então, “você prefere ter a garantia do FGTS para o futuro e continuar sem emprego, ou abandonar esta garantia para um futuro incerto e ter um emprego agora”. Ou seja, o discurso de ataque aos direitos dos trabalhadores já está montado e, para tanto, elevadas taxas de desemprego são fundamentais. É muito mais fácil obrigar uma massa desesperada a se submeter a um regime de ausência de direitos, do que uma sociedade sadia e bem alimentada.

Nunca podemos esquecer que outro alvo direto desta agenda de ódio e de desmonte do estado também é a política ambiental. A PEC 65/2012 já está tramitando no Congresso e, com ela, o fim do licenciamento ambiental. O argumento chantagista deve ser o mesmo “você prefere guardar umas plantinhas e um conhecimento indígena que ninguém domina para o futuro, ou ter um emprego hoje”.  Trata-se, portanto, de uma agenda articulada, onde pouco importa, como já advertimos antes, a falta de popularidade de Michel Temer.

O grande aliado desta onda golpista e de massacre aos mais básicos direitos de cidadãos e cidadãs é o silêncio. Enquanto silenciamos, e aceitamos com passividade um momento que nunca chega, estamos vendo o nosso presente e o nosso futuro sendo destruídos. Talvez, esperar até 2018 para mudar, seja tarde demais…

Globo, 50 anos contra os trabalhadores

Imagem e Texto - Brasil 247

Não é de hoje que Globo é contra os trabalhadores brasileiros.

Na edição de 26 de abril de 1968, portanto há 49 anos, Globo cravara na primeira página a seguinte manchete: “Considerado Desastroso para o País um 13º Mês de salário”.

Naquela época, o Brasil vivia a ditadura militar, o Estado de exceção, a supressão dos direitos políticos e individuais.

Os trabalhadores e a economia da nação pensaram diferentes nessas últimas cinco décadas acerca do 13º salário.

Agora, em 2017, a Globo voltou à carga contra os trabalhadores e a democracia.

Em pleno golpe de Estado (sic), Globo retomou sua campanha contra os trabalhadores brasileiros.

Neste domingo (12), em editorial, o jornalão golpista defendeu o fim da CLT por considerá-la uma “fábrica de conflitos judiciais”.

Para buscar adeptos na luta contra o andar de baixo, Globo parte para o ataque ideológico rotulando a CLT como sendo inspiração no fascismo de Mussolini.

Nada a ver. A CLT é fruto de uma construção nacional, por isso é o “código” trabalhista mais longevo do pós-2ª Guerra Mundial.

A CLT representa a edificação do Estado Social – ou wellfare state, o Estado de Bem-Estar Social – em detrimento do antigo Estado liberal que vigorou no país até o início dos anos de 1940.

Ao pregar o fim da CLT, Globo propõe a precarização da mão de obra – o fim do 13º salário, o fim das férias, o aumento da jornada de trabalho, o fim da aposentadoria, dentre outras maldades contra os trabalhadores brasileiros.

Globo é contra os trabalhadores. Ao se posicionar contra a CLT, a Globo apenas está sendo a própria Globo. Nenhuma novidade, portanto.

Em 6 meses, Michel e Marcela gastaram R$29 milhões no cartão corporativo. E você comemorando o FGTS.

Texto e Imagem - Esquerda Valente

Os gastos do governo federal com cartão corporativo dispararam nos últimos quatro meses. Desde que Michel Temer assumiu a Presidência, o poder Executivo gastou mais de R$ 29 milhões com os cartões.

O órgão do governo federal que mais gastou com os cartões corporativos é a Presidência da República – com R$ 12 milhões, cerca de 40% do total gasto. Em seguida, aparece o Ministério da Justiça – onde as despesas somaram R$ 11 milhões.

Já quando era vice-presidente, Temer e família já abusavam dos cartões. Houve um caso em que Dilma Rousseff chegou a reclamar publicamente de seu vice mas, por questões políticas, o fez com discrição.

Em uma viagem à Rússia a comitiva presidencial parou para jantar num dos restaurantes mais exclusivos da capital, o Bolshoi. Dilma exigiu que cada membro pagasse sua conta. Temer e outros membros não estavam acostumados a pagarem do próprio bolso e isso causou constrangimento. Confira a fala da então presidente:

— No que se refere a restaurante, eu quero avisar pra vocês o seguinte: é exigência para todos, e eu só faço exigência que eu também exijo de mim, que quem jantar ou almoçar comigo pague a sua conta. Já houve casos chatos. No dia do meu aniversário porque a conta foi um pouquinho alta e tinha gente, que eu não vou dizer quem, que tava acostumado que seria um pagamento do governo. No meu aniversário eu paguei a minha parte porque é assim que eu lido com isso — disse.

Sem alarde, governo reduz em 20% rede de farmácias populares no Brasil

Texto e Imagem: Aos Fatos

Por Sérgio Spagnuolo

A rede credenciada de estabelecimentos do programa de farmácias populares do governo federal encolheu em 6.317 unidades desde o fim de 2016 até o começo de março deste ano — uma queda de quase 20%, de acordo com os dados mais recentes da Sage (Sala de Apoio à Gestão Estratégica) do Ministério da Saúde.

No balanço final do ano passado, existiam 34.616 estabelecimentos credenciados no programa Aqui Tem Farmácia Popular, iniciado em 2006 e que, segundo o governo, beneficiou 38 milhões de pessoas em seus 10 primeiros anos de funcionamento.

A redução ocorre dez meses depois de o ex-ministro da Saúde, Agenor Álvares da Silva, afirmar que o programa tinha recursos limitados. Desde então, com mudanças de governo, o assunto ficou em suspenso. Depois de assumir a pasta, o ministro Ricardo Barros (PP-PR) afirmou em julho do ano passado que o fim do programa era boato.

Dados mais recentes, no entanto, mostram que o total de unidades que compõem a rede do programa agora é de 28.299 farmácias. Trata-se do menor número desde 2012, 18,2% a menos do que no fim de 2016. Os dados brutos estão disponíveis tanto no Portal de Dados Abertos do governo federal quanto no site da Sage, e foram analisados pelo Volt Data Lab, parceiro de Aos Fatos.

A redução acontece num momento em que o governo do presidente Michel Temer implementa medidas de austeridade econômica, como limitação de gastos públicos, inclusive com educação e saúde nos próximos 20 anos. Aos Fatos já vinha mostrando desde o ano passado que a saúde foi alvo de cortes no Orçamento de 2017, mesmo que o presidente afirme o contrário.

Em 2016, o orçamento destinado ao setor era de R$ 91,5 bilhões — seguridade social excluída do cálculo. Para 2017, a previsão é que o Ministério da Saúde receba R$ 94,9 bilhões. São 4,6% de reajuste, também abaixo do índice oficial de inflação, que ficou que 7,2% no ano passado.

O "Aqui Tem Farmácia Popular", inclusive, já havia sofrido cortes de investimentos em 2016, quando o valor de transferências diretas caiu 7,4% em relação a 2015, para R$ 2,7 bilhões.

Mais recentemente, o Ministério da Saúde emitiu novas regras para limitar o Programa Farmácia Popular, estipulando idades mínimas para a compra de determinados medicamentos, após irregularidades recorrentes na indicação de remédios para pacientes com idade incompatível.

O programa foi implementado a partir de 2006, tendo como papel complementar acesso aos medicamentos que são oferecidos no SUS, dispobilizando medicamentos gratuitos ou com grandes descontos, especialmente para hipertensão, diabetes e asma, como também outros fármacos. É considerado por especialistas importante para ajudar em “falhas na provisão pública de medicamentos no país”.

Outro lado. Contatada por Aos Fatos para esclarecimentos, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse apenas que iria "apurar a informação", mas não retornou repetidos pedidos por um posicionamento oficial feitos tanto na quinta (9) quanto nesta sexta-feira (10).

Primeiramente, um representante do Ministério da Saúde entrou em contato com a reportagem por telefone na quinta-feira, e respondeu que não houve quaisquer mudanças na rede conveniada, ressaltou que o ministério “divulga apenas dados fechados” do ano e indicou uma seção do site da Sage como referência, cujo destaque mostrava apenas dados relativos até o fim de 2016.

A reportagem solicitou repetidamente por telefone que os números fossem checados internamente com a Sage, e não apenas dentro da assessoria de imprensa, o que foi negado.

O representante disse ainda que as informações do Portal de Dados Abertos não eram as mesmas do site da Sage, sugerindo que o portal oficial de divulgação de conjuntos de dados públicos continha informações incorretas — embora o portal declaradamente tenha a Sage como autora e mantenedora dos dados, utilizando informações georreferenciadas pela INDE, a principal agência do governo brasileiro para dados espaciais.

O Portal de Dados Abertos foi criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sendo atualizado por diferentes agências e entidades federais e da sociedade civil, incluindo a Sage e o Ministério da Saúde. Segundo o representante do Ministério da Saúde disse por telefone, nem ele nem ninguém da assessoria de imprensa estavam familiarizados com o Portal de Dados Abertos.

No entanto, ao ser informada que as tabelas brutas do Portal de Dados Abertos produziam o mesmo resultado que as tabelas no site da Sage, a assessoria de imprensa do ministério mudou de comportamento. Disse, então, que verificaria a informação. Até a última atualização desta reportagem, não havia nova resposta, apesar de repetidas solicitações de Aos Fatos. A reportagem mantém-se aberta aos esclarecimentos do Ministério da Saúde.

Professores se preparam para uma grande greve em todo o Brasil.

Luta dos Professores - Contratando Professores

A  paralisação nacional foi  convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Em assembleia geral na tarde de quarta-feira (8), professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 15.  Na pauta nacional da greve, a luta contra a reforma da previdência, do ensino médio e trabalhista e pelo pagamento do piso nacional.

Em São Paulo, profissionais das redes municipal e estadual de ensino já fizeram um "aquecimento" para o dia 15 com uma manifestação na última quarta-feira (8), contra a reforma da previdência proposta pelo governo Temer.

Veja o que já foi decidido em assembleias de alguns estados:

No Rio grande do Sul a preocupação é, principalmente, a questão do salário. Os professores estaduais pedem o cumprimento da lei do piso salarial nacional, pagamento integral do 13º salário, correção do vale-refeição e investimento de 30% na área da educação.

Em Goias , além da rejeição à Reforma da Previdência, a pauta dos professores inclui também o pagamento do piso da categoria e o pagamento da data-base dos administrativos. Os servidores ainda reivindicam aumento salarial aos trabalhadores temporários que estão há três anos sem reajuste e regularização no atraso do pagamento do vale-transporte.

Na Paraíba, movimento é contra a reforma da previdência social, a retirada de direitos dos trabalhadores e também coloca em pauta a campanha salarial 2017/2018 dos servidores do Estado. Durante o mês ainda haverá duas reuniões para reavaliar a continuidade da greve.

No Paraná a luta é contra a punição a professore doentes, o desemprego de milhares de educadores PSS e a falta de funcionários nas escolas. Também é reivindicação, o reajuste da inflação (data-base), mais funcionários(as) nas escolas e manutenção dos direitos da categoria.

Os professores do DF pedem um reajuste de 18% no salário. Os professores também protestam contra a reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal.

CALENDÁRIO DA GREVE

A paralisação da próxima semana dia 15 já está decretada. De acordo com o calendário nacional, dia 25 de março haverá uma reunião do Comando Nacional e, no dia 27, uma "assembleia dos Estados para reavaliar os desdobramentos da greve".