Velhas práticas voltam nesses tempos sombrios - Ex-prefeito de Umarizal (RN) é morto a tiros.

Ex-prefeito assassinado - Santana Notícias

O ex-prefeito Francisco Marcos Barbosa Fernandes (50 anos), do PSD, de Umarizal, foi executado no restaurante Bom Bocado, onde também funciona uma casa de jogo de baralho, por trás da Igreja Matriz, no Centro, no início da manhã deste domingo, 19. A Polícia Militarfez as primeiras diligências, assim como a Policia Civil, no intuito de identificar os dois suspeitos que foram vistos fugindo do local numa motocicleta.

O Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) foi acionado pela Polícia Civil para periciar o local e remover o corpo para exames na sede do órgão em Mossoró. A equipe chegou ao local, que fica precisamente na Rua Zenon de Sousa, número 143, às 11h.

As testemunhas narraram que dois homens de capacete chegaram e o mataram friamente. O Restaurante Bom Bocado (foto abaixo), após o crime, foi fechado. O agente civil Miguel chegou rápido ao local e tratou de isolar a área para os trabalhos de perícia. O trabalho de isolamento foi reforçado com a chegada de uma viatura da Policia Militar com dois policiais. Uma fita foi colocada para afastar os curiosos.

Marcos Fernandes havia chegado há pouco tempo no local que foi assassinado. Ele estacionou a moto (preta) em frente, entrou, sentou a mesa e passou a conversar com outras 4 pessoas que já estavam no local. Ele costumava jogar baralho com amigos no local. Pouco tempo depois chegaram os atiradores. Não houve qualquer discussão. O alvo parecida bem definido. Chegaram atirando.

Relembrando a trajetória política

Marcos Fernandes entrou na política em 1992 como candidato a vereador, tendo sido eleito naquele ano, e de lá para cá ganhou mais quatro vezes, e em 2012 foi eleito vice-prefeito na chapa com Mano Onofre, e após Mano ter sido afastado do cargo (Veja) no segundo semestre de 2015, ele assumiu o comando da prefeitura, sendo candidato a reeleição em 2016, mas perdeu a campanha para a atual prefeita Elijane Paiva.

UM CAMPO DE BATALHA SEGURO PARA A LUTA CONTRA O ESTADO MILITAR: A QUESTÃO INDÍGENA.

Texto e imagens - História da Ditadura

No Brasil de 1978, os meios de comunicação fervilhavam. Durante aqueles meses, os noticiários davam voz àqueles que se opunham ao governo, de uma maneira que há tempos não ocorria. Com certo grau de impunidade, aberta ou veladamente, o governo militar brasileiro passaria a ser criticado; críticas direcionadas à FUNAI e seu presidente, Ismarth Araujo de Oliveira e, sobretudo, voltadas à pessoa de Maurício Rangel Reis, ministro do interior.

Naquela ocasião, o ministro colocaria em marcha um projeto de lei, que visava a emancipação dos povos indígena da tutela do Estado. Esse mecanismo burocrático seria ativado sempre que indivíduos ou comunidades alcançassem certos requisitos de “integração” cultural e econômica na sociedade brasileira. Apesar de representar um feito que se conformaria naquele ano, a legislação fazia parte de um projeto pessoal que Rangel Reis cultivava desde que havia chegado ao Ministério.

“O Brasil, que foi capaz de constituir uma sociedade com várias raças, inclusive com uma população negra hoje totalmente adaptada e sem qualquer preconceito racial, não tem nenhuma razão para deixar seu índio marginalizado. Vamos emancipá-lo. Aqueles que já estão em condições de ser emancipados, em algumas áreas, serão emancipados. Vamos garantir assistência técnica, crédito, inclusive acabando com esse tipo de reserva indígena, posto indígena, que acaba ficando assim como uma espécie de tradição, segregação” (O GLOBO, 09 de março 1974).

 Se já em 1974 ele havia tornado pública sua intenção, porque apenas em 1978 o conflito transbordou chegando a todos os rincões mediáticos de um país acostumado à censura? O certo é que no início deste ano foi dada luz verde para a elaboração do projeto de lei com a intenção de que fosse aprovado no máximo em seis meses; mas, porque justamente nesse momento a opinião pública brasileira se organizaria em comissões e associações a favor dos povos indígenas? Por que a opinião pública não havia se mobilizado anteriormente em face da quantidade de atropelos, que o governo militar e os indivíduos que orbitavam em torno do poder haviam cometido contra os povos indígenas?[i]

Não eram raros os eventos, que poderiam ter desencadeado esse tipo de reação; muitos deles, inclusive, de maior gravidade. Investigado por Figueiredo, o escândalo no ano de 1968, que levou à extinção do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), organismo que, marcado pela corrupção e pela inoperância, antecede a criação da FUNAI – não representou razão suficiente. Da mesma foram, não representaria a cadeia infinita de atropelos, massacres e etnocídio, que foram impostas pelas políticas de segurança e desenvolvimento do governo, como a guerra contra os Waimiri-Atroari, o desastre indígena para a construção de Itaipu, a formação da Guarda Rural Indígena (GRIN) e o estabelecimento de um campo de concentração Krenak, ou a utilização de povo indígenas como escudos humanos no combate à guerrilha do Araguaia, entre muitos outros e tristes exemplos.

Fotografias de membros de comunidades indígenas desfilando pelo GRIN e exemplos de técnicas de torturas praticadas. Ilustração que critica o fato de membros de comunidades indígenas torturarem outros indígenas sob o olhar atento de militares.

Todos esses foram escândalos específicos sobre os quais muitos não se saberiam nada até que se passassem muitos anos. O que, entretanto, é evidente, graças às pesquisas sobre a documentação e sobre a imprensa da época, é que o ano de 1978 marcaria, o que Alcida Rita Ramos, batizou de “momento heroico do indigenismo”. Era como se, de um dia para o outro, todos estivessem preocupados com as populações indígenas. Desde o que os militares assumiram o comando do país, seria imposta uma ordem autoritária, que não vacilava, quando precisava reprimir dissidentes e opositores. Essa postura lhe garantiu o controle da sociedade, da educação, dos meios de comunicação que, pressionados, primeiramente, pelo aparente êxito do “milagre brasileiro” e pelo pavor dos anos de chumbo, começaria a despertar em meados da década de 1970. Ao longo desses anos, a figura do índio, representado como vítima de um sistema econômico “mimado” pela ditadura, se converteria em mártir e símbolo dos danos que a ditadura causava à sociedade brasileira. Por essa razão, posteriormente, os meios de comunicação, com mais ou menos ousadia, entenderiam a vantagem representada pela despolitização aparente, que era oferecida pela temática dos povos indígenas. A questão indígena tornou-se um ponto de fuga para as frustrações da sociedade, através da qual se poderia criticar o regime, superando-se a barreira da censura e repressão.

Um bom exemplo para ilustrar esse fenômeno é a popularização da temática indígenas nos jornais; as injustiças sofridas pelos povos indígenas seriam apresentadas como a encarnação do sofrimento da sociedade brasileira diante do autoritarismo da ditadura. Esse processo foi importante, porque articulou uma narrativa na qual a figura do indígena aparecia como martirizado pelas autoridades e, dessa forma, ativou um mecanismo que transformava o indígena, de figura exótica e alheia à população brasileira, em ator político com direito de participação na sociedade e na política nacional.

Durante esse ano, a agitação social era tamanha, que começaram a criar grupos, associações e manifestos contra as injustiças do governo em relação aos povos indígenas. Algo que os mesmos políticos usariam para canalizar a posição contrária ao governo:

“Relembro o que a seção baiana da Associação Nacional de Apoio ao Índio, ANAI, hoje divulgou: ‘No dia do índio não temos muito o que comemorar. Não se comemoram assassinatos de índios, invasões de suas terras, remoção de homens, mulheres e crianças enxotadas de suas terras por grileiros inescrupulosos. Não podemos festejar a inércia, omissão e incompetência da FUNAI, do Ministério do Interior e do Governo no tratamento da questão indígena, temos, sim, a comemorar a tenacidade, a resistência, a luta, a inteligência e a coragem dos indígenas e também a solidariedade que os brasileiros demonstraram elegendo um líder indígena à Câmara Federal’” (Discurso da deputada Bete Mendes na Câmara dos Deputados, 20 de abril de 1983, p. 2016).

Graças à controvérsia gerada pelo projeto de emancipação Rangel Reis, missionários do CIMI também aproveitaram a oportunidade para utilizar a mídia como trampolim para a popularidade de sua própria luta em favor dos povos indígenas. Durante os anos seguintes, quase todas as grandes cidades e capitais brasileiras tinha uma sede da Associação Nacional de Apoio ao Índio (AINH) ou uma Comissão Pró-Índio (CPI). Parecia que, finalmente, havia chegado, para os povos indígenas, o momento de se conquistar o respeito e o reconhecimento da sociedade brasileira.

Em pouco tempo, a maioria das associações e movimentos pró-indígenas morreria. Extinto o entusiasmo inicial, a opinião pública brasileira aborreceu-se em face do tédio de uma luta secular[ii]. A partir do encerramento da ditadura militar, os índios voltariam às fronteiras do interesse geral, como se fossem personagens do folclore brasileiro; mitificados com os novos epítetos, que haviam nascido durante esses anos. Nesse período, os povos indígenas permaneceram restritos à dimensão exótica: como guardiões da natureza contra a voracidade do capitalismo ou como militantes barulhentos em uma Brasília grotescamente disposta a ser o palco do vazio entretenimento nacional.

A rápida e curiosa perda de interesse da opinião pública demonstra que nunca houve uma tentativa séria, por parte da sociedade brasileira, para atuar a favor dos povos indígenas, mas, sim, a utilização desses povos como instrumento ideológico, como um símbolo intimamente ligada à narrativa e ao folclore nacional, bem como a sua dimensão romântica e emotiva. Naturalmente, este tipo de abuso, no qual, obcecadamente, se recorre à dimensão simbólica em detrimento do “real”, não era patrimônio exclusivo dos segmentos sociais que se opunham ao regime, também fora forjado pelos militares. Estaria visível na dupla justificativa “civilizar e controlar”, que foi um dos eixos do discurso, que mais contribuíram para o binômio ideológico: “segurança e desenvolvimento”. Em outras palavras, do ponto de vista da oposição, o princípio da segurança encontraria justificativa na representação de indígenas perigosos; com o tema do desenvolvimento, fez-se o mesmo por meio da imagem de um indígena carente dos benefícios do progresso, que trouxe os militares ofereciam.

De um lado, as organizações sociais, que lutavam a favor dos povos indígenas, tendo como objetivo a emancipação, identificaram o Estado militar e seu braço indigenista (FUNAI) como seu principal inimigo. Para aqueles que buscavam na luta indígena uma causa justa, onde poderiam limpar suas consciências e trabalhar por mudanças no país, o Estado, como audaz inimigo dos indígenas, deveria ser combatido. Isso provocou uma profunda decepção em muitos ativistas e indivíduos que, em alguns casos inclusive, passaram a questionar abertamente a causa indígena, quando perceberam que lideranças e representantes dos povos indígenas não se opunham a negociar ou cooperar com as autoridades dos organismos indigenistas oficiais ou com os militares.

Em decorrência disso, houve uma transmutação interessante, na qual a figura do índio, “nu e de cocar”, puro aos olhos dos brancos, poderia representar o lutador dos movimentos sociais, enquanto o que fizesse em nomes dos altos ideais impostas pelo imaginário civilizado; e, a figura do índio, se apresentasse com o corpo seminu, pintado e com a cabeça coberta de plumas. Era uma representação das reminiscências do índio romântico: uma figura que carecia de negociar ou de combater o “poder de facto” para a própria sobrevivência. Era essa figura que, para a imprensa, artistas, antropólogos e ativistas, se apresentava na Esplanada dos Ministérios do Eixo Monumental de Brasília.

Era o índio íntegro, que deveria se manter como uma figura incorruptível na luta; manter-se puro em seus princípios e ideais, até as últimas consequências. Essa situação erigiu uma incontornável barreira interétnica dos limites permissíveis à alteridade; quando os líderes ou comunidades indígenas procuravam negociar com as autoridades militares ou mudavam suas opiniões acerca de questões-chave; quando demonstravam fraquezas ou qualquer traço humano (como ambição pessoal ou ganância), eles não mais eram dignos de serem considerados índios. Tudo isso mascarava a hipocrisia que obrigava os povos indígenas a sustentarem traços de integridade pessoal, ética e ideologia, para poder mendigar solidariedade das organizações que os apoiavam.

O índio deveria satisfazer as expectativas que o homem branco havia estipulado. Portanto, todos esses temas, como a virtude baseada em princípios nobres, a manutenção de uma linha ideológica bem estruturada e coerente e, a fidelidade a tudo isso com coragem inabalável, ao ponto de morrer, se necessário fosse, pareciam óbvias fantasias ocidentais. Tratava-se da representação das maiores virtudes, que o “homem civilizado” tinha em seu próprio sistema de valores; virtudes que eram impostas à luta indígena, como se os membros das comunidades indígenas devessem seguir representando o papel de oposição ao sistema capitalista e ao autoritarismo brasileiro. O melhor exemplo desse teatro de símbolos foi a Amazônia: a defesa, a idealização e a valorização de seus infinitos verdes, sua exuberância exótica, seus rios sinuosos, seus animais exclusivos, suas árvores gigantescas e seus nobres e selvagens índios, ofereciam um inegável contrapeso à sociedade ocidental generalizada. Uma sociedade que carecia de contrapartidas que lhe ofertassem um lampejo de esperança em tempos de crise de valores. É-nos dado ver a transmutação e atualização do índio romantizado do século dezenove como fonte da brasilidade, no índio da segunda metade do século XX folclorizado como contrapartida aos excessos da sociedade ocidental.

A popularidade que a causa indígena adquiriria durante o projeto de emancipação de 1978 e seu declínio nos últimos dias da ditadura são sinais da realidade crua de um interesse que havia disposto o bem-estar indígena no último degrau da escala de prioridades[iii]. Houve, portanto, abuso na utilização das sociedades indígenas em suas dimensões simbólicas, em todos os campos de batalha ou cenários. A totalidade dos atores, com o intuito de reforçar suas posições ideológicas, procurou explorar a força dessa simbologia, que o indígena ofereceria, como uma ferramenta de pressão e de propaganda.

 Leituras recomendadas:

RAMOS, A. R. A hall of mirrors: The rhetoric of indigenism in Brazil. Critique of Anthropology, Thousands Oaks, v. 11, n. 2, p. 155-169, 1991.

OLIVEIRA, R. C. de. A crise do indigenismo. Campinas: Editora da UNICAMP, 1988.

OLIVEIRA, R. C. de. Movimientos indígenas e indigenismo no Brasil. América Indígena, México, v. 41, n. 3, p. 399-405, jul.set.,1981.

RIBEIRO, D. Um Ministro agride os índios. Ensaios de Opinião, Rio de Janeiro, p. 10-18, 1978.

Publicaciones del autor sobre la materia:

TRINIDAD, C. B. La Fundação Nacional do Índio al servicio de los intereses geoestratégicos e ideológicos de la dictadura brasileña (1967-1985). Americanía: Revista de Estudios Latinoamericanos, Sevilla, n. 3, p. 243-277, 2016.

TRINIDAD, C. B. (2016) “La oposición necesaria al desarrollo moderno en Brasil: el indio y la dictadura civil-militar (1964-1985)”. Iberoamérica Social: revista-red de estudios sociales, número especial v.1, p. 25-48.

Notas

[i] Um exemplo do posicionamento ideológico da opinião pública brasileira foi quando se criticou duramente, posicionando-se com o governo militar, o ator estadunidense Marlon Brandon quando, em 1972 ( Jornal do Brasil 10 e 11 de março de 1972), disse que no Brasil estava ocorrendo um genocídio indígena. Tampouco houve uma reação como a da Emancipação em 1978 quando o Tribunal Russel II, em 1974-1975, em um documento intitulado Le politique de genocide envers les indiens du Brasil, confirmou que existia o delito de genocídio por parte do governo no Brasil.

[ii] Um bom exemplo do rápido movimento de apogeu e decadência do fervor pro-indígena da sociedade brasileira é a vida política de Mario Juruna. Esse líder xavante foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1982 – sua condição exótica de selvagem serviu para lança-lo como uma arma contra o governo militar, sendo provocado e ridicularizado pela mesma natureza selvagem, que havia motivado a eleição, quando perdeu o interesse. Juruna nunca seria reeleito, nem ele nem qualquer outra indígena, apesar de tentar várias vezes.

[iii] Fenômeno mais do que evidente no processo de re-militarização da questão indígena durante o Projeto Calha Norte, após o término da ditadura. Algo que poucos criticaram, e como o CIMI, foram atacados duramente pela imprensa por mostrar a sua oposição. OLIVEIRA, J. P. de (Org.). Projeto Calha Norte: Militares, índios e fronteiras. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1990.

“Morei fora e, agora, voltei para um país que não reconheço, com valores que não são os meus”

Em 2012, deixei o Brasil para ir estudar em Londres por dois anos. Naquela época, o nosso país era uma promessa e eu queria estar bem preparado para aproveitar todo aquele potencial, além de contribuir com o meu país para um crescimento global. Por isso, fui buscar no Reino Unido um pouco daquela educação e cultura acadêmica que eles criaram ao longo de sua história.

Choque de Realidade - Pensador Anônimo

Dividindo uma sala de aula com estudantes de mais de 30 nacionalidades, lembro o quanto eu era demandado pelos meus colegas com perguntas sobre o país, que unia tanta evolução com tanta beleza natural. O que ilustrou uma das primeiras aulas que eu tive, de Relações Públicas, foi a capa da The Economist com o Cristo Redentor decolando. Não poderia haver orgulho maior para um carioca que havia sido criado com o temor da violência e sob um título de país subdesenvolvido.

Com o passar do tempo, vi que levaria do Reino Unido muito mais que as teorias do mestrado que tinha ido buscar. O dia-a-dia britânico foi me ensinando muito, não pela sua sofisticação e requinte, mas justamente por sua simplicidade. Aliás, o glamour daquele país estava exatamente nisso: em permitir a todos a mesma qualidade de vida a que a “elite” tem acesso.

Como estudante, assim como cidadãos de diversas classes sociais, eu me deslocava pela cidade no mesmo metrô que o Primeiro Ministro David Cameron usava para ir trabalhar. Kate Middleton estampava a capa das revistas com o mesmo vestido que a minha esposa havia comprado em uma loja popular do país. O filho do príncipe William nascia no mesmo hospital no qual nós éramos atendidos pelo NHS, o sistema público de saúde. Definitivamente, aquilo sim era luxo!

Em 2013, no meu segundo ano por lá, vi a imagem do Brasil, infelizmente, começar a desmoronar. No mesmo dia em que fiquei surpreso ao receber uma carta do sistema de transporte público londrino informando sobre o investimento que estavam fazendo em novos ônibus, assisti à primeira manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público no Brasil. A passagem ia aumentar, mas o conforto e a segurança iriam continuar precários.

A mesma The Economist, que tinha me gerado tanto orgulho, já mostrava que aquele Cristo Redentor decolando tinha sido apenas um sonho

O próprio real já simbolizava esta queda e, assim que terminei o curso, voltei para o Brasil, pois a drástica desvalorização da nossa moeda estava deixando aquele custo de vida insustentável.

Ao chegar aqui, senti todo o choque cultural que não senti ao me mudar daqui para Londres. Voltei para um país que eu não reconheço, com valores que não são meus. Como publicitário, comecei a reparar na quantidade de vezes que via a palavra “exclusivo” nas peças publicitárias que ilustravam as principais mídias. Impressionante como aquilo gerava tanto valor para as marcas e produtos — e era tão antagônico aos valores que passei a apreciar ainda mais morando em Londres, tais como inclusão e coletividade.

Ao retornar ao ambiente de trabalho, vi como isso se confirmava. Os carrões que encontrei no estacionamento do escritório não condiziam com os cargos e salários dos meus colegas, mas eles traziam um status que parecia ser fundamental para as suas posições na empresa.

Por outro lado, todo aquele investimento que as pessoas faziam em um bem que iria apenas se desvalorizar, não era feito para bens muito mais valiosos. Por exemplo, no Reino Unido é muito comum que as mães dediquem um ano exclusivamente ao seu filho e tem até quem prefira começar a trabalhar por meio período para poder se dedicar a eles. Aqui no Brasil, vi que isso não é muito bem aceito e presenciei muitas mulheres entregando seus bebês de quatro meses aos cuidados de creches e babás e arcando com estes custos que eram quase equivalentes aos seus salários.

Brasil, como podemos deixar que os nossos valores sejam criados ou manipulados por modismos?

Aqui, no ambiente de trabalho, recrutadores estão em busca apenas de “líderes”, seja para a posição do estagiário ou do diretor

Em todas as dinâmicas de grupo que participei, vi que se destacavam os que sabiam delegar e se impor, ainda que esta não fosse a função do candidato na empresa! As características analíticas ou de colaborativismo não eram sequer percebidas, até por não serem facilmente detectadas em apenas uma ou duas horas de um processo seletivo, mas não eram buscadas.

 Definitivamente, não são estes valores que vou querer oferecer aos meus filhos. Quero que eles cresçam na liberdade de um parque com crianças que tenham culturas e histórias diferentes das deles — e não em um condomínio ou clube exclusivo e fechado onde tenham de ostentar determinadas marcas de roupas ou brinquedos para serem bem aceitos. Quero que eles deem às aulas de música ou de teatro o mesmo valor das aulas de matemática ou de inglês.

Quero que eles aprendam a liderar times ou projetos depois de terem contribuído de forma colaborativa para muitos deles — e não que já nasçam sabendo como fazer isso, pois eles não saberão valorizar o esforço de cada um que participa de todo o processo.

Uma das grandes lições que trouxe comigo daquele país acadêmico é a nossa capacidade de questionar e conflitar as teorias e mensagens que nos são passadas e não apenas aceitar passivamente a informação que teve mais destaque. Este é, sem dúvida, o primeiro passo para a nossa constante evolução, que deve estar sempre embasada nos nossos verdadeiros valores.

Marcus Afonso, 29, é publicitário formado pela ESPM e acaba de retornar de um mestrado em Marketing pela University of Westminser. Carioca, é casado com Vanessa Rodrigues, economista, mora em São Paulo.

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Por Marcus Afonso

Golpe - Brasil terá pelo menos 2,5 milhões de ‘novos pobres’

Texto e Imagem - Tribuna de Notícias

O número de pessoas pobres no Brasil vai aumentar entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano. Esta é a previsão de um novo estudo do Banco Mundial. A instituição chamou estas pessoas de “novos pobres”, porque apesar de estarem acima da linha da pobreza em 2015, elas caíram ou vão cair abaixo dela neste ano. A informação é do Globo.

Entre 2003 e 2014, mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza no Brasil. Desde 2015, entretanto, o ritmo de redução da pobreza e da desigualdade parece ter estagnado. Os “novos pobres” são diferentes dos “estruturalmente pobres”, que são aqueles que já viviam abaixo da linha da pobreza em 2015 e vão continuar na mesma situação este ano. Os perfis dos dois também são diferentes. Enquanto o “novo pobre” é, em sua maioria, adulto jovem, de área urbana, com escolaridade média, o “estruturalmente pobre” é mais velho, tem menos estudo e tem presença importante na área rural.

Cerca de nove em cada dez pessoas que deverão se tornar pobres este ano residem em área urbana. A idade média dos chefes das famílias é de 37,9 anos, sendo que 39,2% estudaram ao menos até o ensino médio e 33,5% são brancos. Os “novos pobres” estarão mais no Sudeste (39,7%) e Nordeste (35,2%). A maioria (58,8%) trabalhava na área de serviços em 2015. Os “novos pobres” foram expulsos do mercado por conta do desemprego. Mas o Banco Mundial acredita que eles podem ser mais facilmente alcançados por políticas de geração de renda devido ao perfil.

Bolsa Família

Para o governo conter o crescimento da pobreza aos níveis de 2015, o relatória afirma que seria preciso aumentar o orçamento do Bolsa Família deste ano para R$ 30,4 bilhões no cenário econômico mais otimista e R$ 21 bilhões no mais pessimista. O orçamento atual, entretanto, é de R$ 29,8 bilhões.

Por meio de simulações, o relatório projetou a taxa de pobreza extrema no país com e sem o incremento no Bolsa Família. Se o programa não aumentar, a proporção de brasileiros em situação de miséria pode subir para 4,2% este ano no cenário otimista e 4,6% no pessimista. Caso a cobertura seja ampliada, conforme recomendado, a taxa pode ir para 3,5% e 3,6% nos dois quadros econômicos traçados. Em 2015, a taxa foi de 3,4%.

Com base nos dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, o Banco Mundial estimou que 8,7% da população, ou 17,3 milhões de brasileiros, viviam abaixo da linha da porbreza naquele ano. No ano anterior, a taxa era de 7,4%.

Num cenário otimista, o número de pobres neste ano deve ser de 19,8 milhões, dos quais 8,5 milhões estarão na extrema pobreza. Já num cenário pessimista, serão 20,9 milhões de pobres, sendo 9,4 milhões em estado de miséria.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Mobilizar o povo para barrar o ataque às aposentadorias e aos direitos trabalhistas

Na defesa dos direitos dos Trabalhadores - Fundação Maurício Grabois

As propostas de antirreformas da Previdência Social (PEC 287/2016) e trabalhista (PL 6787/2016), enviadas ao Congresso Nacional se constituem uma verdadeira declaração de guerra do governo ilegítimo de Michel Temer ao povo e aos trabalhadores.

A aposentadoria, a seguridade social e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são conquistas fundamentais auferidas no curso de grandes lutas que marcaram a história da República para assegurar condições dignas de vida ao povo brasileiro.

A Constituição Federal de 1988 encampou a ideia de defesa dos objetivos fundamentais da Nação, dentre eles a construção de uma sociedade justa e solidária, a erradicação da pobreza, a assistência social e o combate às desigualdades. Os direitos trabalhistas e a Previdência Social foram consagrados como meios de proteção e valorização do trabalho, e de redução das desigualdades.

A Comissão Política Nacional do PCdoB conclama a militância comunista a se somar ao esforço por empreender uma ampla mobilização para barrar o desmonte da Previdência Social, que pretende dificultar ao máximo o direito à aposentadoria, e a tentativa de promover duros cortes nos direitos dos trabalhadores.  

Duas grandes mobilizações foram construídas em unidade entre o movimento feminista, o Fórum das Centrais Sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo: 8 de março, dia internacional das mulheres, e 15 de março, dia unitário de greves e paralisações.

A mobilização popular e a batalha das ruas são indispensáveis para barrar os ataques à democracia e aos direitos sociais.

As direções do Partido em seus diferentes níveis, o coletivo militante, todos somos chamados a empreender esforços para garantir êxitos às manifestações de março contra o governo golpista, em defesa da democracia e dos direitos do povo e dos trabalhadores. 

São Paulo, 20 de fevereiro de 2017

Comissão Politica Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Não Esquecemos: Agripino: ativista anticorrupção e investigado por corrupção

Agripino Maia - CartaCapital

STF aceita denúncia contra o ex-coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB), acusado de receber propina para permitir esquema de corrupção

Após pedido encaminhado pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal aceitou abrir um inquérito contra o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia. O senador pelo Rio Grande do Norte e ex-coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB) foi citado em delação premiada feita por George Olímpio, empresário do Rio Grande do Norte, acusado de cobrar propina de R$1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do estado. O processo, que corre em segredo, foi aberto pela ministra Carmem Lúcia na última sexta feira, 20 de março, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

Dias antes da abertura do inquérito, o senador esteve presente nos protestos de Brasília que pediam o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, clamando contra a corrupção e "por um Brasil melhor".

Divulgada pelo programa Fantástico, da TV Globo, a delação também envolve a atual prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Ezequial Ferreira (PMDB). O esquema, da chamada Operação Sinal Fechado, teria acontecido entre 2008 e 2011, quando o empresário criou uma empresa para prestar serviços de cartório ao Detran do Rio Grande do Norte. De acordo com a delação, George Olímpio teria pago propina para agilizar a tramitação do Projeto de Lei que criava a inspeção veicular que beneficiaria seu negócio.

Há três anos, CartaCapital noticiou com exclusividade o depoimento de uma testemunha-chave na investigação, o lobista Alcides Fernandes Barbosa, que já apontava a participação de Agripino.

O Governo do PSDB, a Sanepar, a corrupção e a perseguição

Carlos Alberto Richa, do PSDB, Governador do Estado do Parana

• Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é uma empresa (uma estatal de economia mista) brasileira que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico em cidades do Estado do Paraná.

História:

O governador do estado Ney Amintas de Barros Braga sancionou a Lei nº4.684 de 23 de janeiro de autorizando o poder executivo a constituir uma sociedade por ações, com a denominação social de Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR), para promover o saneamento básico do Estado. Em 30 de dezembro de 1963 foi lavrada a escritura pública de constituição da Agepar e seus estatutos sociais, data considerada judicialmente como de fundação da empresa.

A situação do saneamento básico do Paraná era a seguinte:

• 8,3% da população era servida por rede de água;
• 4,1% da população tinha rede de coleta e remoção de esgotos;
• das 221 sedes municipais, 13 possuíam os serviços de água e esgotos e 37 apenas o de água.

A Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR) teve sua denominação alterada para Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) no dia 19 de junho de 1964, através da Lei nº4.878. O primeiro diretor-presidente foi Osiris Stenghel Guimarães.

• O governador Pedro Viriato Parigot de Souza, sancionou o Decreto nº1.194, no dia 30 de dezembro de 1971, incorporando o DAE à Sanepar, que passou a explorar, manter e operar os sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos nas cidades de Cambará, Campo Mourão, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Irati, Lapa, Palmeira, Piraí do Sul, Piraquara, Rio Negro, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais e Siqueira Campos.

O maior acionista é o governo do Paraná, que detém 60% das ações e o principal acionista minoritário é o Consórcio Dominó, formado por capitais nacionais e franceses.

Vejam aqui os detalhes dos milhões desviados

Nas paginas 02 a 05 e 442 a 452

> https://drive.google.com/drive/folders/0B2aczYlAmt26amREUFNONlIwR3c?usp=sharing

Vejam abaixo a perseguição 

e pedido de socorro da denunciante :

O Gripado e a "Bolsa-ditadura"

Agripino Maia acumula salários e tem renda duas vezes maior que o teto da lei

Senador do DEM tem pensão vitalícia contestada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, que deu prazo até hoje para ex-governador devolver mais de um milhão da "Bolsa-ditadura"

por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 06/07/2016 15h16, 

última modificação 06/07/2016 15h19

Leia mais aqui > http://bit.ly/2lNAfpH

MPF pede cancelamento de concessão de TV Tropical 

e mais cinco rádios no RN

20/12/2016

Ass. de Comunicação Procuradoria da República no RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil pública contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia (FOTO) e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

Veja os detalhes http://bit.ly/2meHrsb

O FIM

STF quebra sigilo do DEM e de Agripino Maia

O senador é acusado de receber propina da OAS 

na construção da Arena das Dunas, em Natal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do Democratas entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014 e dos sigilos telefônicos do presidente do partido, José Agripino Maia, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do primo do senador, Raimundo Maia.

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Coligação Permanente

Conheça Agripino Maia "O Gripado"

José Agripino Maia (O Gripado)

José Agripino Maia (Mossoró, 23 de maio de 1945) é um empresário e político brasileiro. Presidente nacional do Democratas (DEM), está no quarto mandato como senador, pelo estado do Rio Grande do Norte. É proprietário da TV Tropical, afiliada da Rede Record no estado do Rio Grande do Norte, além da rede de emissoras de rádios vinculadas à Rede Tropical.

Família:

• Membro de uma das famílias mais influentes do Rio Grande do Norte, é filho de Tarcísio Maia e primo de Lavoisier Maia Sobrinho. Possui também ligação de parentesco direto com o ex-ministro do Tribunal de Contas da União e ex-governador do estado da Paraíba, João Agripino Filho (já falecido). Por causa da atividade política do pai, residiu no Rio de Janeiro, estudando no Colégio Andrews e formando-se em Engenharia Civil pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 1967. Passou então a exercer sua profissão na iniciativa privada. 

Um de seus dois filhos, Felipe Catalão Maia, é deputado federal. Seu irmão, Oto Agripino Maia, é diplomata de carreira e foi embaixador na África do Sul, Santa Sé e Suécia.Também, primo do ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, César Maia e primo de segundo grau do atual presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia.

Política:

• Indicado pelo então governador do estado Lavoisier Maia, Agripino assume a prefeitura de Natal. São os chamados "prefeitos biônicos" (nomeados pelo regime militar, sem eleição, para comandar as capitais dos estados e manter os objetivos do golpe militar de 1964). Filiado ao PDS, em seguida disputa o governo potiguar contra Aluísio Alves, vencendo o pleito com 57% dos votos. 

O governo foi marcado pelo "Escândalo do Rabo-de-Palha", pelo qual Agripino teria supostamente instruído cabos eleitorais a comprar votos de eleitores pobres em favor da candidata à prefeitura de Natal Wilma de Faria, à época, pelo PDS. Garibaldi Alves Filho, do PMDB ganhou a eleição. Em 1985, foi o primeiro dos governadores eleitos pelo PDS a romper com o partido, ao apoiar Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, contra Paulo Maluf, que era do PDS. Foi um dos fundadores da Frente Liberal, mais tarde PFL, pelo qual disputou todas as eleições seguintes, a exceção de 2010, quando o PFL mudou de nome para DEM. 

• Antes da conclusão do mandato, desincompatibilizou-se para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de 1986, obtendo êxito, ao lado de Lavoisier Maia (PDS). O candidato a governador, João Faustino, também do PFL, perdeu para o PMDB de Geraldo Melo, sob efeito devastador do Plano Cruzado. Foi a famosa chapa "João, Lavô e Jajá". João Faustino, Lavô de Lavoisier e Jajá, Agripino. No primeiro mandato de senador, atuou como presidente da comissão Mista que elaborou o Código de Defesa do Consumidor. Em 1988 foi o artífice para a vitória da sua ex-secretária Wilma de Faria, através da coligação PDT-PFL. Derrotou o rival do PMDB, Henrique Eduardo Alves, um "decano" do Congresso, e principalmente da Câmara.

Em 1990 disputa novamente o governo do estado, pelo PFL, desta vez contra o próprio primo Lavoisier Maia Sobrinho, do PDT, apoiado por Wilma e pelo PMDB, do senador eleito Garibaldi Alves Filho. Agripino, com o apoio do presidente Collor, venceu com 52% dos votos. Neste governo, Agripino dobrou o índice de domicílios com saneamento no Estado. Também desta vez não conclui o mandato para se candidatar ao Senado em 1994, sendo eleito novamente. Disputa pela 3ª vez o governo do estado em 1998, porém é derrotado, ainda em primeiro turno, para Garibaldi Alves Filho.

Reelege-se senador em 2002, tornando-se líder desde então no senado do PFL que depois tornou-se DEM.

Foi reeleito senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2010, quando obteve 958.891 votos, o correspondente a 32,23% dos votos válidos.

Agripino Maia e Aécio Neves

Tucanos e governo Temer articulam para “endireitar” a UNE

Para Carina Vitral, governo Temer tenta criminalizar movimento estudantil

• Jornal GGN - Em debate realizado na noite desta sexta (11), a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, afirmou que o governo de Michel Temer tenta criminalizar entidades do movimento estudantil, já que os estudantes são a principal força de resistência às propostas apresentadas pelo governo.

O Ministério da Educação diz que vai entrar na Justiça para cobrar ressarcimento das entidades em razão das ocupações das escolas. As mobilizações foram utilizadas como justificativa do governo para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio para parte dos candidatos.

• "Temos que disputar essa narrativa. É preciso dizer claramente quem foi que adiou o Enem: foi o Ministério da Educação numa medida precipitada. A atitude do ministro foi política, para colocar estudante contra estudante. Não fomos nós que impedimos o diálogo”, afirmou Vitral.

Da Rede Brasil Atual

Temer tenta criminalizar e sufocar movimento estudantil, 

diz Carina Vitral

Em debate em São Paulo, com Pedro Serrano e Joaquim Pinheiro (MST), líder estudantil acusa estratégia para enfraquecer a principal resistência ao retrocesso proposto pelo governo

por Eduardo Maretti

• O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou, na noite de ontem (11), o debate "O Estado de exceção e a criminalização dos movimentos sociais", com a participação da presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, do jurista Pedro Serrano e de Joaquim Pinheiro, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O coordenador da entidade, João Pedro Stédile, não pôde comparecer.

A presidenta da UNE denunciou a tentativa do governo de Michel Temer de criminalizar entidades como a UNE e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) para, entre outros objetivos, dividir e enfraquecer o movimento estudantil, atualmente o principal protagonista da resistência aos retrocessos e retirada de direitos propostos pelo governo golpista.

• O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse na segunda-feira (7) que o governo vai cobrar judicialmente das entidades estudantis o ressarcimento de prejuízos causados pelas ocupações das escolas, que, segundo ele, foi a causa do adiamento das provas do Enem para parte dos candidatos.

"Temos que disputar essa narrativa. É preciso dizer claramente quem foi que adiou o Enem: foi o Ministério da Educação numa medida precipitada. A atitude do ministro foi política, para colocar estudante contra estudante. Não fomos nós que impedimos o diálogo." Carina disse que a geração atual de estudantes é politizada e madura o suficiente para saber negociar.

• Prova disso, ressaltou, é o fato de que as ocupações não impediram nem prejudicaram as eleições municipais. "Os estudantes lutam contra Temer, mas são capazes de negociar. Os alunos das ocupações também fazem Enem. Era nosso interesse garantir o Enem e pusemos isso nos manifestos."

Ela lembrou que a PEC 241 (55 no Senado) pode fazer com que o Enem de 2016 seja um dos últimos, já que a medida "congela" gastos em educação por 20 anos. Em protesto na Praça da Sé contra o governo Temer e suas medidas, a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, fez ontem (11) um alerta ao presidente: "Temer, os estudantes estão indo pra Brasília e vão ocupar as escolas e a cidade contra sua política que pretende destruir o país. Não vai ter limites para a luta dos estudantes, vamos ocupar tudo".

• No debate do Barão de Itararé, Carina Vitral pediu solidariedade contra a criminalização dos movimentos sociais pelo governo e disse que a responsabilização financeira pode "ser um golpe de morte" para elas. "Que aprendamos com os estudantes secundaristas, com sua pauta ampla e capaz de conquistar a sociedade."

A ativista disse que, se por um lado é preciso reconhecer a vitória do conservadorismo que levou Temer ao poder, por meio do golpe que destituiu a eleita Dilma Rousseff do cargo, por outro "algo está diferente na consciência da população". "Ou abrimos um canal com a sociedade, ou vamos ficar falando sozinhos com nós mesmos."

Pela força:

• Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, afirmou acreditar que as medidas de repressão contra movimentos sociais e atos judiciais para intimidar os opositores de Temer tendem a aumentar. "A tendência é essas medidas se expandirem, com mais repressão e mais processos para perseguir pessoas judicialmente."

Para ele, o processo que se desenvolveu no Brasil e culminou com a ascensão do governo atual é um enredo que se disseminou na América Latina, o que os golpes em Honduras (2009) e Paraguai (2012) já anunciaram antes. O impeachment, como golpe político, trouxe medidas de suspensão dos direitos que "fazem parte de um processo para combater 'o inimigo'" eleito pelo Estado neoliberal. "Hoje, os direitos Humanos não servem quando a democracia tem que combater o 'inimigo'. Existe um descumprimento absoluto da Constituição e a produção de processos judiciais de exceção, para criminalizar o opositor. Na América Latina, o agente promotor da exceção é o sistema de justiça."

• Joaquim Pinheiro, do MST, falou sobre a invasão da Escola Florestan Fernandes, na sexta-feira (11), em Guararema (SP). "É parte do golpe. Talvez seja mais um balão de ensaio, como foi feito na condução coercitiva de Lula."

Para o ativista, "o bloco que deu o golpe continua unificado". Fazem parte desse bloco, segundo ele, "parte da Polícia Federal, parte do Ministério Público Federal, a grande imprensa, principalmente a Globo, e o juiz Moro".

• Em outro front, destacou Pinheiro, "os golpistas seguem avançando na direção de colocar a conta da crise nas costas do trabalhador, e isso é operado por (Henrique) Meirelles (ministro do Fazenda). E o PSDB, que se tornou ainda mais forte depois das eleições municipais, apresenta o programa do golpe."

Leia http://bit.ly/2mn9MMb

Quem é Robinson Faria Governador do Rio Grande do Norte

Robinson Mesquita de Faria Governador do Rio Grande do Norte

Robinson Mesquita de Faria (Natal, 12 de abril de 1959) é um advogado e político brasileiro. É o atual governador do Rio Grande do Norte.

Biografia:

• Robinson Mesquita de Faria, nasceu em Natal, estado do Rio Grande do Norte em 12 de abril de 1959. Filho de Osmundo Faria e Jane Mesquita. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

É casado com a advogada Julianne Faria e tem seis filhos, dentre eles o deputado federal Fábio Faria.

Carreira política

Deputado estadual

• Robinson disputou um cargo eletivo pela primeira vez em em 1986, elegendo-se deputado estadual no Rio Grande do Norte, sendo então, o deputado mais jovem da Assembleia Legislativa na época com 27 anos. Foi reeleito seis vezes, ocupando os cargos de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, por duas vezes, Primeiro Secretário, Vice-Presidente e Presidente da Assembleia Legislativa por quatro biênios (2003-2006/2007-2010). Na sua gestão em 8 de outubro de 2003 foi criada a TV Assembleia, primeira TV legislativa do Norte-Nordeste do Brasil. Nas eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 2014, elegeu-se governador potiguar, derrotando, no segundo turno, o político e candidato Henrique Eduardo Alves. Com 100% das urnas apuradas, Robinson Faria atingiu 54,42% dos votos, contra 45,58% do adversário.

Vice-governador

• Nas eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 2010, elegeu-se Vice-governador potiguar, na chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini.

Em 2011 acumulou o cargo de vice-governador e titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos durante dez meses, quando ao fim da gestão anunciou a ida ao bloco de Oposição ao Governo de Rosalba Ciarlini do qual foi vice-governador.

Governador:

• Nas eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 2014, elegeu-se governador potiguar, derrotando, no segundo turno, o político e candidato Henrique Eduardo Alves. Com 100% das urnas apuradas, Robinson Faria atingiu 54,42% dos votos, contra 45,58% do adversário.

Assumiu o governo do estado do Rio Grande do Norte em 1 de janeiro de 2015 em Sessão Solene da Assembleia Legislativa realizada no Centro de Convenções de Natal, logo em seguida recebeu o cargo das mãos de Rosalba Ciarlini, do qual era vice-governador e opositor. Na sua posse Robinson prometeu diálogo e união:

Vamos fazer um governo de transformação, que desenvolva oportunidade de emprego e crescimento aos potiguares e que devolva a eficiência aos serviços públicos. Um governo de diálogo, de aproximação com a população.

Previsão de Lula

E agora Gilmar ? "Celso de Mello valida a nomeação de Moreira Franco"

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Carta Capital por Redação — publicado 14/02/2017 17h54, última modificação 14/02/2017 18h27

Mencionado 34 vezes em uma única delação, o peemedebista poderá assumir a Secretaria Geral da Presidência e terá foro privilegiado

Com o novo posto, 

O “Angorá” das planilhas da Odebrecht só poderá ser julgado pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira 14 liberar a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência, recriada por Michel Temer no início do mês para abrigar um de seus principais aliados, alvo da Operação Lava Jato. 

Em sua decisão, Mello considerou que não houve desvio de finalidade na indicação por parte de Temer, ou seja, que ele não indicou Moreira Franco para conceder a este status de ministro. "A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade", afirma o ministro em sua decisão.

Mello não considerou a decisão de Gilmar Mendes que impediu a posse do ex-presidente Lula como argumento para barrar a nomeação de Moreira Franco. Aproveitou ainda para elogiar o voto anterior de seu colega, "decisão essa cujo conteúdo mostra-se impregnado do brilho e da profundidade de análise que são peculiares aos pronunciamentos de Sua Excelência nesta Suprema Corte."

A decisão de Celso de Mello deve encerrar a guerra de liminares judiciais contra Moreira Franco. Na manhã da quinta-feira 9, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou decisão proferida pela primeira instância, que barrou o peemedebista.

No mesmo dia, duas liminares, uma assinada por um juiz do Amapá e outra por uma magistrada do Rio de Janeiro, voltaram a cancelar a posse. Ambas as decisões foram revertidas na segunda instância, mas o TRF da 2ª Região, entendeu que o ministro não deveria ter direito à prerrogativa de foro.

Com o novo status de ministro de Estado, Moreira Franco, o “Angorá” das planilhas da Odebrecht, só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal. Está livre, portanto, da jurisdição do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. A Secretaria Geral da Presidência da República havia sido extinta em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Antes da mudança anunciada por Temer, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), que continuará sob os cuidados de sua nova pasta, também responsável pelas secretarias de comunicação e administração, além do cerimonial da Presidência. 

A medida foi anunciada por Temer na mesma semana em que o STF homologou 77 colaborações premiadas de executivos da Odebrecht. Na pré-delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, o promovido ministro Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes, acusado de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira no setor aeroportuário.

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Por Pedro Canário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Em decisões desta sexta-feira (18/3) à noite, o ministro entendeu que houve desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro, já que, segundo ele, a presidente Dilma Rousseff apenas fez isso para que eventual denúncia contra Lula seja julgada pelo STF, onde é o foro por prerrogativa de função dos ministros de Estado.

Com a decisão do ministro do STF, as investigações contra o ex-presidente Lula no âmbito da "lava jato" voltam para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde corre a operação.

De acordo com Gilmar, a nomeação de Lula é um caso de “ilícito atípico”. É o caso de um ilícito que tem “aparência de legalidade”, “destoam da razão que a justifica, escapam ao princípio e ao interesse que lhe é subjacente”.

Por isso, discute o ministro, a presidente Dilma Rousseff, quando nomeou Lula, aparentou fazer o que lhe permite o artigo 84, inciso I, da Constituição Federal: nomear ministros de Estado. “Mas, ao fazê-lo, produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal.”

A decisão de Gilmar Mendes se deu em dois mandados de segurança, um de autoria do PPS, e outro, do PSDB. Ambos afirmam que Lula foi nomeado ministro com o único intuito de dar a ele prerrogativa de foro no Supremo.

“Não importam os motivos subjetivos de quem pratica o ato ilícito. O vício, o ilícito, tem natureza objetiva. A bem dizer, a comprovação dos motivos subjetivos que impeliram a mandatária à prática, no caso em tela, configura elemento a mais a indicar a presença do vício em questão, isto é, do desvio de finalidade”, escreve o ministro, nas liminares.

Para Gilmar Mendes, o “desvio de finalidade” foi justamente nomear Lula para um ministério com a intenção de deslocar o foro que irá julgá-lo criminalmente. “É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E ‘autoevidente’ que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais.”

Leia mais aqui http://bit.ly/2mcK7Ww

E agora Gilmar Celso de Mello valida a nomeação de Moreira Franco

Boulos: MTST convoca para mobilização em todo país em 15/3

Boulos informa nas redes sociais: 

MTST fará mobilização em todo país, amanhã, 15/3

Nossos Princípios de Organização:

O MTST tem sua organização baseada em alguns princípios. Encaramos a coerência com estes princípios como condição para a atuação de qualquer militante no movimento. São eles:

• Unidade na ação e liberdade na discussão – Os militantes devem ter o direito de se posicionar e debater suas propostas nos coletivos em que fazem parte. Mas, uma vez definida a posição coletiva (por consenso ou voto) têm que atuar de acordo com ela.
• Decisão coletiva e responsabilidade individual – As decisões no MTST são tomadas coletivamente: os militantes de cada coletivo devem participar da definição das linhas, posições políticas e dos planejamentos e avaliações. Mas, divididas as tarefas, o companheiro que assumi-la tem a responsabilidade de realizá-la e prestar contas ao coletivo.
• Só decide quem atua – Todo militante do MTST tem que participar de algum coletivo e assumir alguma tarefa. Só há espaço no movimento para aquele que estiver comprometido com a execução das decisões tomadas, isto é, com alguma tarefa de construção.
• Disciplina militante e valores socialistas – O militante do MTST precisa ser coerente em sua conduta com a proposta do movimento. Deve ser exemplo para o conjunto. Isso significa também não reproduzir as ideologias que combatemos: opressões, discriminações (machismo, racismo, homofobia, etc.) e valores individualistas.
• Transparência nas relações – É fundamental no MTST que as posições e diferenças sejam tratadas de forma clara e transparente. Assim também deve ser nossa relação com a base social do movimento. Entendemos que a transparência, ao lado do respeito às diferenças, é a melhor maneira de evitar os divisionismos tão freqüentes nos movimentos.
• Construção de poder popular – Este princípio se expressa em duas questões fundamentais: autonomia e formação política. Autonomia significa que as decisões do MTST são tomadas pelo MTST, sem interferência de qualquer outra organização ou do Estado. A formação política – como princípio – significa a proposta de formar continuamente militantes na base do movimento para assumirem responsabilidades políticas e participarem das decisões. Ou seja, o MTST deve ser conduzido pelos trabalhadores e deve haver um esforço organizativo para preparar cada vez mais trabalhadores para dirigirem a organização.

O que é um Princípio?

Em nossa vida temos muitas idéias e propostas. Algumas dão certo, outras não. E temos que ter a abertura de ver quando não dar certo e mudarmos. No MTST também é assim. Mas existem certas idéias que a caminhada do Movimento e a história de luta dos trabalhadores já mostraram que são muito importantes para nossa organização. Esses são nossos princípios.
São idéias que não estamos dispostos a abrir mão, que são muito valiosas para nós.

Nossa Forma de Organização:

O MTST é uma organização coletiva. A forma de organizar o movimento e suas lutas tem como alicerce diferentes tipos de coletivo. No geral, devemos buscar construir 3 tipos de coletivos, cada qual com sua função:

• Coletivos Políticos (Coordenações Estaduais e Coordenação Nacional) – tem a função de tomar as decisões políticas gerais do movimento, no estado ou no país.
• Coletivos Organizativos (Setores) – tem a função de tomar decisões e executar tarefas em relação a diversas questões necessárias para a construção do MTST.
• Coletivos Territoriais (Coordenações de Acampamento, de Núcleos e Coordenações Regionais) – tem a função de tomar organizar o trabalho territorial do MTST, na relação com a base, decidindo e realizando as tarefas referentes ao seu espaço de atuação, seja a ocupação, o núcleo ou uma região mais ampla.
• Cada militante que está em um coletivo representa determinada tarefa, seja esta territorial ou organizativa-setorial. E o cumprimento da tarefa deve ser submetido à avaliação coletiva de tempos em tempos (no máximo 1 ano), podendo modificar o militante responsável. Assim, garantimos uma avaliação constante e a possibilidade de rotatividade dos militantes nos coletivos.

Quanto aos setores, atualmente temos os seguintes:

• Formação Política – responsável pela formação dos militantes.
• Negociação – responsável pela relação com o Estado.
• Organização – responsável em garantir o funcionamento coletivo.
• Autodefesa – responsável pela segurança da organização.
• Autossustentação e Finanças – responsável em desenvolver iniciativas de financiamento, pela organização dos recursos e prestação de contas.
• Comunicação e Simbolismo – responsável pelos canais de divulgação do MTST e pelo fortalecimento de identidades simbólicas próprias.
• Trabalho Comunitário – responsável pela relação com as comunidades.É claro que o conjunto destas formas de organização (coletivos políticos, territoriais e setores) é parte de um processo de construção. Nem todos os estados conseguiram desenvolvê-las, os ritmos são diferenciados. Mas, respeitando as dificuldades e ritmos de construção do MTST em cada estado, devemos ter esta proposta como uma referência organizativa unitária.
• Além disso, para garantir unidade nacional, temos o Regimento Interno Nacional do MTST. Cada estado também pode construir, se necessário, regimentos estaduais para lidar com os problemas mais cotidianos da organização.

Importância dos Setores:

O povo é nosso combustível, é quem faz o Movimento ir adiante. O papel de organizar os trabalhadores que fazem parte do MTST é dos Coletivos territoriais (coordenação de grupos, núcleos e regionais). Mas, além do combustível, precisamos do motor, a engrenagem que faz a organização do Movimento avançar. Este é o papel dos Coletivos organizativos, que são os setores. Quando os setores funcionam bem, o MTST se organiza melhor. A formação dos militantes, a sustentação financeira da organização, nossas negociações, tudo isso depende de um bom funcionamento dos setores para dar certo.

A organização das ocupações:

• A ocupação de terrenos urbanos é a principal forma de ação do MTST. Boa parte de nosso esforço militante está orientado para construir e sustentar as ocupações. Por isso, precisamos buscar fazer da ocupação muito mais que uma luta por moradia, mas sim uma ferramenta para o acúmulo de forças do MTST rumo a nossos objetivos.

Temos experiências muito diversificadas de ocupações nos estados em que atuamos, que expressam as especificidades de cada região. Mas existem algumas metas que precisam ser comuns a todos nossos acampamentos:

• Formação de novos militantes – as ocupações são o momento em que o MTST amplia e qualifica sua militância, apostando na formação de coordenações de acampamento, eleitas pela base, que, ao assumir as tarefas organizativas e políticas da ocupação, se integram ao MTST.
• Organização e mobilização coletiva – as ocupações devem representar a prioridade das soluções coletivas sobre as individuais, tanto através da mobilização como via para conquistas, quanto na construção de espaços coletivos, tais como cozinhas, saraus, biblioteca, dentre outros.
• Territoriazalização – O local onde fazemos uma ocupação é algo determinante para a influência que pode ter. Fazer um acampamento próximo ao Palácio de Governo, ou ao lado de uma importante rodovia, ou ainda próximo de um grande porto ou aeroporto nos dá um poder de intervenção muito maior do que fazer no final da cidade, próximo à área rural. Por isso, aliás, que construímos o MTST em Brasília.
• Referência nas comunidades – Um acampamento sempre acaba, seja com o despejo ou com a conquista. Por isso, a referência de nossa atuação tem que ir além da ocupação, ampliando-se para as comunidades próximas. A maioria dos acampados vem destas comunidades e, em caso de despejo, podemos continuar o trabalho com eles neste entorno. Esta tem sido a experiência dos núcleos comunitários, já realizada pelo MTST em alguns estados. Precisamos expandir iniciativas como essas para ampliar nossa referência nas periferias. Assim, a ocupação seria um ponto de partida para um trabalho muito maior. A construção da Periferia Ativa, onde for possível, é uma iniciativa que vem responder a esta necessidade.

Os desafios de uma ocupação:

Por que fazemos ocupações? Alguns companheiros respondem: “Para conseguir moradia!”.
Mas é só isso que queremos? Ficaremos satisfeitos se, daqui há 10 ou 20 anos, olharmos para traz e vermos apenas um monte de conjuntos habitacionais? De nada adianta conseguirmos moradias e a vida continuar do mesmo jeito, com o capitalismo impondo suas leis. Por isso, a ocupação tem para nós um sentido muito maior do que a luta por moradia: é uma forma de formarmos novos militantes para a luta, de construir referência nos bairros de periferia e de mostrar para os trabalhadores que – com união e organização – temos poder de enfrentar este sistema. Nossas ocupações devem ter sempre este horizonte!

Veja os detalhes aqui https://www.facebook.com/mtstbrasil